Mais de 200 agentes públicos acompanharam mentoria ao vivo sobre a NLLC
Com mais de 2 mil inscritos até o momento, as mentorias sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 -, promovidas pelo Observatório Social do Brasil (OSB) e o Portal BBMNET, tiveram esta semana mais uma edição. Mais de 200 agentes públicos de todo Brasil estiveram conectados para acompanhar ao vivo a apresentação do professor e advogado, Ricardo Ribas. O encontro desta semana falou sobre as alterações trazidas pela Lei nº 14.133 que impactaram no Sistema de Registro de Preços (SRP) na administração pública. O professor, que é também consultor e especialista em Licitações e Contratos Administrativos, sócio-fundador da Route Consultoria em Licitações Públicas e autor de vários livros sobre o tema, respondeu às dúvidas dos participantes ao vivo e levantou pontos importantes do SRP durante o encontro. “Quando o órgão público realizar uma disputa pelo Sistema de Registro de Preços, ele precisa informar às empresas fornecedoras que fornecem as cotações que se trata de um SRP”, pontuou. O professor também destacou que é comum as empresas escolhidas não honrarem seus preços, porém, podem ocorrer consequências diante da prática. “A NLLC diz que se a empresa não honrar o valor apresentado no registro, ela deve ser punida e o correto por parte da administração pública é abrir um processo nesses casos”, alertou. Desde a sua redação original, publicada em 21 de junho de 1993, que a Lei nº 8.666, traz a previsão de uso do SRP como dever, “sempre que possível” a sua adoção. As mentorias do OSB e do BBMNET ocorrem sempre na última quarta-feira de cada mês, com encerramento em novembro. O próximo encontro virtual será no dia 28 de agosto, às 14h (horário de Brasília), ao vivo pelo Teams. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas AQUI.
Prefeitura abre licitação para compra de cobertores
Pregão será no Portal BBMNET A Prefeitura Municipal de Cunha (SP), por meio do Setor de Licitações, vai realizar um pregão eletrônico no Portal BBMNET para a compra de cobertores para o município. O edital prevê a compra de 400 unidades de manta de microfibra (tamanho casal) de 2,20 de largura x 1,80 de comprimento; no valor total de R$13.548,00. ACESSE O EDITAL A licitação atende a uma demanda da Secretaria de Promoção Social. Os cobertores serão distribuídos gratuitamente às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, referenciadas no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social -, e no CREAS – Centro de Referência Especializada da Assistência Social -, além de famílias cadastradas em situação de vulnerabilidade nas instituições e pessoas em situação de rua atendidas pelo CREAS. O edital prevê tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte, assim como sociedades cooperativas conforme previsto no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021. O recebimento das propostas já começou e o término será no dia três de maio, junto com a abertura das propostas e início da fase de lances às 9h31, no horário de Brasília. A proposta terá validade de 90 dias. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. O Portal BBMNET Licitações Eletrônicas foi criado especialmente para atender as necessidades de órgãos promotores de licitações e licitantes, que são os fornecedores de bens e serviços. A Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias é ideal para entes públicos no tocante à segurança, transparência, eficiência, economia e agilidade nas compras e contratações. A plataforma também oferece várias funcionalidades, soluções e vantagens aos seus usuários e foi desenvolvida com os melhores recursos da tecnologia da informação, com softwares e infraestrutura de última geração. Confira AQUI as Modalidades de Licitação oferecidas no BBMNET Licitações.
Prefeitura de Ilhabela realiza pregão no BBMNET
Constam como objetos do edital guinchos elétricos Está aberto o período para recebimento de propostas do edital da Prefeitura de Ilhabela (SP), publicado no Portal BBMNET, que prevê a aquisição de um guincho elétrico de 30 toneladas e, outro, de 10 toneladas, para serem instalados no Estaleiro Municipal e na Comunidade Tradicional de Serraria. A disputa ocorrerá no ambiente eletrônico do BBMNET Licitações, portal gratuito para órgãos públicos. A abertura das propostas será a partir das 10h05 do dia 15 de abril no modo de disputa “aberto”. Segundo a prefeitura, a aquisição atende a uma antiga reivindicação dos pescadores nativos de terem um lugar para puxar seus barcos e consertar suas redes. Como consta em edital, trata-se de embarcações pesadas e que necessitam de maquinário adequado para tirá-las do mar. O órgão público destaca que existe no estaleiro municipal localizado na Praia de Santa Tereza um guincho de arraste que tem, de modo precário, atendido às necessidades dos pescadores, mas por se tratar de equipamento antigo, que já sofreu diversas reformas várias vezes, o seu uso contínuo pode pôr em risco tanto as embarcações quanto os operadores, o que resulta na necessidade da renovação de equipamentos. Com as novas aquisições, almeja-se, além do atendimento da justa reivindicação dos pescadores, fomentar a atividade de pesca artesanal exercida pelas caiçaras e proporcionar segurança aos funcionários que trabalham no arraste das embarcações. A prefeitura ainda destaca que existem embarcações maiores, com até 12 metros, de propriedade de alguns pescadores artesanais caiçaras de Cultura Tradicional o que justifica a capacidade dos equipamentos licitados. ACESSE AQUI O EDITAL 025/2023 Sobre Ilhabela Ilhabela é um destino turístico conhecido nacional e internacionalmente e conta moradores dos mais variados pontos do país, mas também com moradores nativos, tanto na frente da ilha principal, quanto nas comunidades tradicionais formadas pelos bairros que estão na parte da ilha voltada para o mar aberto e nas outras das ilhas habitadas (Búzios e Vitória). A atividade principal do município de Ilhabela é o turismo, seguido de serviços diversos, porém, há os moradores nativos do arquipélago que, em sua maioria, trabalham com artesanato e principalmente com pesca artesanal e de sobrevivência e que tem como instrumento de trabalho barcos e redes de pesca. Sobre o BBMNET A plataforma BBMNET de licitações eletrônicas foi desenvolvida com a utilização dos melhores recursos da tecnologia da informação com o objetivo de agilizar os processos de aquisições de bens e serviços por agentes públicos e privados e está totalmente adequada para atendimento das Leis 14.133/2021, 10520/2002 e 13.303/2016, o Decreto Federal 10024/2019 e a Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021 e a Lei Complementar 123/2003, dotada com inúmeras ferramentas inteligentes que visam agilizar e facilitar operacionalmente as atividades dos seus usuários. O Portal BBMNET atende a todas as regiões do Brasil e está integrada a Plataforma Transfere Gov (+Brasil) do Governo Federal, ao PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas – e a inúmeras empresas de gestão (ERPs) que atendem órgãos usuários e oferece as seguintes modalidades de licitações: – Pregão Eletrônico (modo aberto e aberto e fechado) Decreto 10.024/2019 – Pregão Eletrônico (modo aberto para Estatais) Lei 13.303/2016 – Dispensa Eletrônica (Instrução Normativa 67/2021) – Concorrência Eletrônica (Lei 14.133/2021) – Leilão de venda de bens Inservíveis (Lei 14.133/21)
Prefeitura de Hortolândia realiza pregão eletrônico para compra de alimentos
A Prefeitura Municipal de Hortolândia, interior de São Paulo, publicou um edital no BBMNET Licitações para a aquisição de produtos alimentícios visando atender às demandas do município tendo como áreas requisitantes, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. A compra ocorre por meio do Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal. O critério de julgamento será pelo menor preço por item e haverá cota para a participação exclusiva de Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme previsto no artigo 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2016. O edital explica que serão disponibilizados para acesso público os documentos que compõem a proposta dos licitantes convocados para apresentação de propostas, a partir da fase de julgamento e aceitação das propostas. A compra está distribuída em 45 lotes que incluem arroz, farinhas, óleos, macarrão, azeites, proteínas variadas, enlatados e diversos outros produtos do gênero. Os alimentos serão destinados aos Caps – Centros de Atenção Psicossocial. O envio das propostas inicia nesta quarta-feira (18) e a disputa ocorre no dia 1º de fevereiro, às 9h30, no Portal BBMNET Licitações por meio de sessão pública em sistema eletrônico. As licitações aptas para o recebimento de propostas estão disponíveis na Plataforma BBMNET no menu “Sala de Disputa”, no campo das licitações na coluna menu da etapa em “aberto para receber propostas”. O licitante interessado poderá utilizar filtros de buscas e selecionar o lote/item de interesse e, posteriormente preencher os campos exigidos no sistema e finalizar no comando “enviar proposta”. Confira aqui o Edital Nº 04/2024 BBMNET O Portal BBMNET é gratuito aos órgãos públicos e foi uma das primeiras plataformas de pregão eletrônico do país. A plataforma atende a todas as regiões do Brasil e está integrada a plataforma Transfere Gov (+Brasil) do Governo Federal, e ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Nova Lei de Licitações está vigente integralmente desde 1º de janeiro
O Portal BBMNET já estava adequado às mudanças Desde o dia 1º de janeiro, a Nova Lei de Licitações que vigorava paralelamente à lei antiga (8.666/93), agora reina absoluta e traz consigo mudanças significativas nos processos licitatórios do país, visando mais transparência, eficiência e economicidade nos gastos públicos. Uma inovação sem precedentes para as compras e contratações de órgãos promotores. Desde a chegada da Medida Provisória 1.167 de 2023, que prorrogou o prazo de vigência das leis 8.666/1993 e 10.520/2002, a Bolsa Brasileira de Mercadorias, mantenedora do Portal BBMNET, vem acompanhando o assunto que permeia a seguinte pergunta: como os órgãos públicos estão se adaptando às novas regras? “Aqui, no BBMNET, percebemos um esforço considerável por parte dos órgãos públicos em se adaptar às mudanças propostas, principalmente nos últimos meses que antecederam a virada e que não se configurava a possibilidade de uma nova prorrogação, o que chegou a ser especulado pelo mercado”, declarou Leandro Rubio Demarchi, gerente comercial do BBMNET. Leandro Rubio Demarchi O Portal BBMNET já estava adequado às novas regras desde 2023 e ainda atendia regulamentos anteriores vigentes até então. Para auxiliar seus usuários, a plataforma promoveu uma série de treinamentos gratuitos para pregoeiros e licitantes de todo país. “Além de treinamentos intensivos e capacitações para os servidores públicos envolvidos nos processos licitatórios, muitos órgãos têm buscado parcerias com especialistas e consultorias para garantir uma transição com o menor impacto possível”, explanou o gerente. Entre as diversas alterações previstas na nova legislação, uma delas foi a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), visando centralizar as informações sobre as licitações em âmbito nacional e a instituição do diálogo competitivo como modalidade de licitação. Para de Demarchi, o principal ponto de reflexão para os órgãos promotores é a transição dos pregões presenciais (analógicos) para as disputas em ambiente eletrônico (digital). “Muitos acreditam que essas mudanças exigem adaptações de infraestrutura tecnológica, o que não é o caso, pois portais como o BBMNET trazem o que é necessário para esse novo cenário, tanto no que tange a questões de software através da plataforma de pregões eletrônicos, quanto em termos de conhecimento e conteúdo para a transformação dos processos para o modelo digital. Bastando apenas ter acesso à Internet, o que é realidade em quase 100% dos órgãos”, enfatizou Demarchi. Com isso, segundo ele, o foco passa a ser as mudanças nos procedimentos internos das entidades governamentais. O BBMNET deve continuar acompanhando de perto essa transição e promovendo novos cursos e a divulgação de informações atualizadas sobre os impactos da Nova Lei de Licitações. Contamos com a participação ativa de nossos órgãos promotores, colaboradores especialistas e juristas parceiros para compartilhar experiências e insights sobre esse novo cenário nas contratações públicas. Temos um propósito de construir um ambiente de negociações públicas cada vez mais transparente e eficiente para o benefício de todos! A nova lei representa um avanço significativo na modernização dos processos licitatórios no Brasil e precisamos abraçá-la”, finalizou o gerente comercial da plataforma.
Prefeitura realiza pregão no BBMNET para manutenção de eletrodomésticos do município
O município de Paracatu (MG), por intermédio das Secretarias Municipais de Cidadania e Habitação, Meio Ambiente, Fazenda, Educação e Tecnologia, Saúde e Gestão Pública, está se preparando para realizar um pregão eletrônico no portal BBMNET com foco no registro de preços para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os eletrodomésticos pertencentes às secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública. A abertura da sessão de pregão terá início no dia sete de novembro, às 9h, e o recebimento das propostas já iniciou. O edital prevê o intervalo mínimo de diferença de R$ 2,00 entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. Além disso, o edital prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Nos lotes, constam serviços em itens como fogão industrial, fogão quatro bocas, fogão seis bocas, forno elétrico, forno micro-ondas, liquidificador doméstico/industrial, batedeira, bebedouro pressão/eletrônico, geladeira/freezer e refrigeradores, lavadora de roupa, máquina de lavar, tanquinho e frigobar. Os lotes estão divididos entre as secretarias contempladas na disputa. O edital cita que “os equipamentos elétricos são responsáveis por garantir o adequado funcionamento das unidades de ensino e unidades conveniadas, desta forma, a contratação de serviços de manutenção corretiva em eletrodomésticos é imprescindível para garantir a conservação e funcionamento adequado de cada aparelho. Com a manutenção, manteremos a qualidade dos serviços prestados à comunidade e garantiremos o aumento da vida útil dos equipamentos, diminuindo, consequentemente, o gasto com a aquisição de novos equipamentos para reposição.” Acesse o edital n° 42/2023 Sobre o Portal BBMNET BBMNET Licitações é uma das plataformas de maior tradição em compras públicas do país que oferece tudo o que órgãos públicos e fornecedores precisam em licitações eletrônicas com segurança, eficiência e transparência. O portal oferece todas as modalidades de licitações eletrônicas e que permite a integração com sistemas de gestão para o envio e o recebimento de informações das licitações de forma automática. Além disso, o BBMNET está integrado à Plataforma Transferegov.br do Governo Federal, ferramenta centralizada para a informatização e operacionalização de transferências de recursos. A ferramenta também está o integrada ao Portal Nacional de Contratações Públicas, serviço do governo para divulgação de atos exigidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
BBMNET recebe edital para compra de bolas e outros materiais para eventos esportivos
Disputa será no dia 16 de outubro A Prefeitura de São Sebastião da Amoreira, no Estado do Paraná, pulicou um edital com a intenção de adquirir bolas e materiais esportivos contemplando uma demanda na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. A disputa será realizada no Portal BBMNET Licitações, administrada pela Bolsa Brasileira de Mercadorias, no dia 16 de outubro, às 14h, e as propostas devem ser entregues até uma hora antes do início do pregão. Acesse o Edital nº 78/2023 Por meio de pregão eletrônico, o órgão público espera adquirir bolas de futebol de praia, 20 bolas oficiais de futebol de campo, bolas de futsal, 100 kits de bolas para tênis de mesa, bolas de vôlei e vôlei de praia, bolas de Society, bolsas térmicas, kits de marcação de quadra, raquetes, squeezes, pares de rede, pranchetas, materiais para beach tennis, fitas de demarcação de quadras, tatames e outros itens divididos em 24 lotes. O fornecimento dos materiais deverá ser feito em até cinco dias após a emissão da Autorização de Fornecimento do Departamento de Compras. O valor total inicial do pregão está estimado em R$ 73.469,66. A previsão de custo será fundamentada em pesquisa em preços de mercado, com três orçamentos datados, assinados, e com o CNPJ de empresa. Poderão participar da negociação microempresas e empresas de pequeno porte para cada item do edital e que estejam previamente inscritas no sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias. A plataforma BBMNET recebe diariamente numerosos editais publicados no portal com muitas oportunidades de negócios como esta. Cadastre-se aqui!
Prefeitura de Franco da Rocha publica edital para compra de drone
A disputa ocorre em setembro A Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, no interior de São Paulo, publicou edital recente no BBMNET Licitações para aquisição de um drone compacto com câmera, através da Secretaria de Governo e Segurança Pública. A disputa se dará por meio de pregão eletrônico na busca de menor preço, com utilização da plataforma BBMNET, administrada pela Bolsa Brasileira de Mercadorias. O recebimento das propostas já começou e a abertura e análise das propostas estão marcadas para o dia seis de setembro, às 10h, seguidas do início da sessão de disputa de preços. As despesas decorrentes da presente licitação, estão previstas na ordem de: R$ 50.226,67. A disputa obedece à Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, Lei Federal Nº 8666/93, Lei Federal Complementar Nº 123/2006 com suas alterações, e o Decreto Federal Nº 10.024/2019. Caso haja entre os participantes empatados apenas uma empresa declarante como microempresa ou empresa de pequeno porte (ME/EPP), entre as que estão empatadas, o sistema, automaticamente, apontará esta empresa como vencedora do pregão. E se houver mais de uma empresa declarante ME/EPP, o sistema, automaticamente, dará como vencedora do certame, a empresa que enviou a proposta primeiro. O tratamento diferenciado conferido às empresas de pequeno porte e às microempresas está previsto em lei. Acesse o Edital nº 041/2023 de Franco da Rocha
Portal BBMNET implementa novas funcionalidades na sua plataforma de licitações
As melhorias atendem a pedidos de usuários da plataforma Após ouvir centenas de licitantes e pregoeiros de todo país, o Portal BBMNET, administrado pela Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), acaba de anunciar novas melhorias. A nova plataforma, lançada recentemente, que já era considerada uma evolução da versão anterior, passou por pelo menos novos 10 aprimoramentos, deixando a ferramenta ainda mais robusta e completa. Uma dessas evoluções, talvez a mais aguardada pelos usuários, é a implantação de um novo campo na plataforma no qual o licitante consegue cadastrar os documentos de habilitação em um único arquivo compactado (zipado/rar). A ação somente será possível ao licitante se o pregoeiro a deixar ativa por ocasião do cadastramento do edital, ou seja, a decisão é do pregoeiro. “Entendemos deixar a ‘permissão’ como situação padrão (ativa), ou seja, quando o pregoeiro for cadastrar o edital, esta função estará prevista. Ela não será permitida somente se o pregoeiro, durante o cadastramento do edital, desativar a permissão. Isso impedirá o licitante de enviar um arquivo único compactado com todos os documentos de habilitação”, detalhou o relatório emitido pelo portal. Veja outras atualizações recentes do novo portal: – ajuste de performance na central de mensagens, o sistema apaga as mensagens de lotes encerrados automaticamente (estas informações ficam gravadas de qualquer forma no relatório de sessão), esta atualização deixa o sistema mais rápido; – adição de progress bar na fase de disputa ao licitante quando um lote estiver em tempo de prorrogação, isso facilita a experiencia do licitante no momento da disputa de lances; – ajuste na Ficha Técnica, agora ela também carrega as informações do preço unitário e marca; – emissão do comprovante de documentos vinculados ao pregão ao licitante, a partir do cadastro de proposta; – melhoria visual na tela da sala de disputa (em desenvolvimento); – implantação do Relatório de Vencedores; – sistema de notificação por e-mail e sms (isso facilita a comunicação interativa da plataforma com os usuários para algumas ações importantes). Além disso, outra nova funcionalidade é a possibilidade de retorno à licitação encerrada, para a fase de Julgamento/Aceitação das propostas (fase em que o pregoeiro tem ferramentas disponíveis para decidir o novo rito da licitação). Muito utilizada na convocação do segundo colocado, caso o primeiro não assine ou cumpra contratos. O portal também segue investindo na capacitação dos usuários da plataforma, além dos manuais e vídeos tutoriais publicados nas redes sociais do BBMNET, durante todo mês de agosto, às sextas-feiras, 11h da manhã, o portal está oferecendo gratuitamente treinamentos on-line para licitantes de todo Brasil poderem operar na plataforma. “A Hora do Licitante” pode ser acompanhado no Youtube do BBMNET gratuitamente por novos e antigos usuários. Saiba mais Atendendo a uma resolução do Tribunal de Contas da União, o portal passou a permitir também desde meados de julho, a possibilidade de licitantes cadastrarem-se para somente um edital e, iniciando posteriormente, o retorno das fases. O TI também realizou outras resoluções recentes para deixar o sistema mais rápido e mais leve. As melhorias ainda devem seguir nos próximos meses, seguro o diretor-geral da BBM, Cesar Bernardes Costa. “A próxima alteração importante na qual já estamos trabalhando, vai permitir ao licitante cadastrar propostas a partir da página “editais e processos”, e não somente na sala de disputa como ocorre hoje. Desta forma, ele poderá inserir, caso desejar, uma planilha de Excel, em um procedimento semelhante àquele utilizado pelos pregoeiros nos cadastramentos dos lotes”, explicou o dirigente que ainda acrescentou que está sendo realizada uma melhoria na visualização dos chamados lotes expandidos e que envolve o campo das mensagens ao lado do campo dos lances. Conheça o BBMNET!
“A Hora do Licitante” é lançada pelo BBMNET
O próximo encontro acontece nesta sexta Na última sexta-feira (28), a equipe do Portal BBMNET realizou o primeiro evento de uma série de encontros on-line que fazem parte do treinamento “A Hora do Licitante”. O encontro, que será semanal, é focado em licitantes dos mais variados segmentos que querem aprender a operacionalizar o novo portal de licitações da Bolsa Brasileira de Mercadorias na busca por mais oportunidades em seus negócios. O encontro começou com uma explanação do diretor-geral da Bolsa, Cesar Costa, e durou cerca de uma hora. “A Hora do Licitante” tratou do credenciamento e das operações na plataforma do BBMNET Licitações que passou por recente modernização. Ao final do encontro virtual, foram respondidas dúvidas enviadas pelos usuários da plataforma via formulário. Cerca de 100 fornecedores de produtos e serviços de diferentes regiões do Brasil acompanharam a explanação de Anderson Tieppo, analista operacional do BBMNET. “Foi um encontro interessante para estreitar laços e facilitar a compreensão em relação ao uso da plataforma, alcançando todo o tipo de porte e segmento empresarial que, hoje, fornece para o setor público”, declarou Tieppo. “Entendemos que é fundamental estarmos sempre atentos aos feedbacks recebidos dos usuários da plataforma, sejam licitantes ou órgãos promotores”, completou. Os encontros seguem no mês de agosto, sempre às sextas-feiras, às 11h (horário de Brasília), ao vivo pelo Youtube do BBMNET. As perguntas para o próximo “A Hora do Licitante”, podem ser enviadas antecipadamente via formulário através deste link: https://pt.surveymonkey.com/r/PWSRGZ3 Conheça o novo sistema do BBMNET!
