Prefeitura de Amarante realiza pregão com mais de 2mil lotes no Portal BBMNET
Todos os lotes foram homologados Na última semana, a Prefeitura Municipal de Amarante, no Piauí, realizou um pregão eletrônico no Portal BBMNET Licitações. O edital contou com mais de 2 mil lotes. Todos os lotes foram homologados, ou seja, efetivados, com vencedores. “O pregão foi um grande desafio para nossa equipe pela quantidade de lotes (itens), mas foi positivo para nós e para a gestão municipal como um todo, conseguimos dar oportunidade a todos os licitantes”, detalhou Jaciany Márcia, membro da equipe de contratação de Amarante. O pregão eletrônico teve como objetivo a aquisição de peças para veículos municipais, desde os de pequeno até os de grande porte como ônibus e caminhões, além de maquinários, como pás carregadeiras e retroescavadeiras. Atualmente, o município possui uma grande frota que requer constantemente de manutenção, segundo o órgão promotor. Os servidores municipais ressaltaram o trabalho do prefeito do município, Diego Teixeira, que, segundo eles, proporcionou as condições para realização de compras que irão beneficiar a população local e destacaram também a atuação de todos os membros da equipe de contratação. Eles ainda enfatizaram o bom atendimento recebido pela equipe técnica do BBMNET. O portal conta com pessoas capacitadas para atender aos órgãos promotores de forma mais assertiva e próxima. A Prefeitura de Amarante recebeu suportes de Cássia Queiroz, Luciene Vaz de Oliveira e Maria Lorena. O Município de Amarante utiliza a plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias desde 2020 para compras e contratações. “Avaliamos o BBMNET como uma plataforma inovadora, que busca sempre aprimorar nossos conhecimentos e fortalecer o vínculo com os órgãos compradores”, pontuaram. Portal BBMNET em seis pontos; Modalidades atendidas pela plataforma: Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica, Dispensa Eletrônica, Leilão e o Credenciamento; O BBMNET está integrado a Plataforma +Brasil do Governo Federal que é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos; O BBMNET também está integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (art. 174 da Lei nº 14.133/2021), cujo funcionamento e atuação são regulamentados pelo Decreto Federal nº 10.764/2021, sendo seu Regimento Interno aprovado por meio da Resolução SEGES/ME nº 1/2022; O BBMNET tem soluções de integração com sistemas ERP dos órgãos compradores que permitem integrações da plataforma com todos os “sistemas de gestão (ERP)” dos órgãos compradores para o envio e o recebimento automático das informações das licitações, desde a publicação do edital até a homologação da licitação. Assim, há ganho e otimização de tempo e segurança nas transmissões de informações, inclusive aquelas destinadas aos órgãos de fiscalização e de controle (Tribunais de Contas); Sem custos aos órgãos públicos promotores de licitações; Atendimento humanizado aos usuários por telefone, chat e e-mail. Temos consultores dedicados para atender pregoeiros e licitantes em horário comercial. Atendimento operacional com suporte rápido e eficiente. Os usuários (pregoeiros e licitantes) recebem tratamento especial e dedicado.
Como são realizadas licitações públicas em momentos de calamidade
O Poder Executivo editou a MP 1.221/2024 em maio Após a maior tragédia no estado do Rio Grande do Sul vivida desde o final de abril, crescem as necessidades públicas em diferentes municípios gaúchos afetados pelas chuvas. Em situações de calamidade pública como esta, os órgãos governamentais contam com algumas opções para compras e contratações. A chamada “Dispensa de Licitação por Emergência” é uma modalidade de compra na qual é dispensado o uso da Licitação, mas que só pode ser utilizada em casos excepcionais previstos na Lei. Alinhada com essa urgência, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou em maio que o governo estava enviando uma MP (Medida Provisória) ao Congresso com a flexibilização da nova Lei de Licitações (Lei 14.133 de 2021). O objetivo é tornar mais ágeis as regras de contratações, especialmente para obras e serviços de engenharia, em situações de calamidade pública. Segundo a ministra, as regras poderão ser aplicadas a outras eventuais situações de calamidade pública em diferentes regiões do país, caso necessário. A pasta fala em segurança jurídica aos gestores municipais e estaduais em situações extremas que demandam celeridade na tomada de decisões. Já no dia 20 de maio, o Poder Executivo editou a MP 1.221/2024, que flexibiliza as regras das licitações públicas. O advogado Ariosto Mila Peixoto, especialista na área, compara a situação do Rio Grande do Sul com outra ocorrida, de menor proporção, no Vale do Itajaí (SC) em 2008, e a tantas outras situações, nas quais as contratações públicas são feitas majoritariamente por emergência. Segundo Peixoto, o problema é que, frente à inexistência da estrutura administrativa, o órgão público pode não ter como fazer processo porque o órgão está inoperante, só que as necessidades precisam ser atendidas imediatamente. “A prefeitura, como fomentadora desse atendimento à população, deve providenciar a contratação desses bens e serviços ainda que não exista o processo, por se tratar de uma situação urgente”, explica o jurista. A necessidade pública pode exigir diferentes serviços, bens e obras, inclusive e, neste caso, a prefeitura precisa contratar empresas de forma emergencial. Ele explica ainda que em casos como estes, de ausência de estrutura física e de pessoal da prefeitura ou do Estado, o governo contrata o necessário, muitas vezes até informalmente, e depois regulariza a situação do processo administrativo. A vida e a saúde do cidadão é o bem mais importante; o processo administrativo é apenas o meio para que isto ocorra. Retornando-se à situação normal, volta também a necessidade dos processos regulares de contratação”, conclui. Conforme declaração da ministra para explicar a necessidade da MP, “A Nova Lei de Licitações já tem algumas previsões para situações de emergência, mas a gente concorda que elas não são suficientes para enfrentar uma situação com a desse momento [no Rio Grande do Sul]. Sabemos que os gestores acabam ficando em uma situação difícil de ter que resolver problemas de forma imediata e com as regras de contratação que muitas vezes não permitem agir da forma correta como deveriam agir”. O Portal BBMNET possibilita compras e contratações públicas por meio de “Dispensa Eletrônica” de preços. Os procedimentos para a realização da dispensa atendem aos requisitos previstos na IN (Instrução Normativa) Seges/Ministério da Economia nº 67, de 8 de julho de 2021.
Mentoria falou sobre IA no universo de licitações
Advogado que conduziu a mentoria trabalha com a ferramenta há pelo menos seis anos Marcando o quarto encontro virtual de uma série de mentorias sobre a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), na última semana, o advogado Túlio Silveira, com mais de 20 anos de atuação no setor de compras governamentais, falou para agentes públicos de todo Brasil sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) nas contratações e aquisições do governo, na temática “Uso da IA no Planejamento das Compras Públicas – Aperfeiçoando o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência”. O jurista estuda o tema da IA há pelo menos seis anos e trabalha com suas aplicabilidades no segmento. “Desenvolvemos uma IA destinada à advocacia e aos compradores públicos de municípios para promover mais fluidez nos processos”, destacou Silveira que acredita na necessidade de novas ferramentas – como o próprio pregão eletrônico – para facilitar esse tipo de operação. O advogado mostrou exemplos práticos e destacou que a IA pode automatizar a análise de necessidades e requisitos, cruzando informações de diferentes departamentos e setores do governo para identificar sinergias e oportunidades de compra conjunta, o que não só reduz custos, mas também minimiza desperdícios e redundâncias. Já em termos de transparência, a ferramenta pode monitorar o mercado em tempo real, garantindo que as aquisições sejam baseadas em dados atualizados e competitivos. “Isso ajuda a evitar fraudes e corrupção, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira justa e eficiente”, explicou. Evidentemente, o uso dessa revolucionária ferramenta também traz muitos desafios e, segundo Silveira, o principal deles é a resistência à mudança. “Muitos profissionais do setor público ainda desconfiam da IA ou preferem métodos tradicionais. Para superar isso, é essencial investir em capacitação e treinamento, demonstrando, por meio de exemplos práticos, como a IA pode melhorar a eficiência e a transparência dos processos licitatórios”, relatou. Outro desafio, ainda de acordo com o advogado, é a qualidade dos dados. “A IA depende de dados precisos e atualizados para funcionar corretamente. Governos frequentemente enfrentam problemas com dados incompletos ou inconsistentes. Implementar uma robusta governança de dados e sistemas de integração pode ajudar a assegurar que a IA tenha acesso a informações confiáveis e de alta qualidade”, avaliou. O advogado também destacou a complexidade dos algoritmos. Silveira ressaltou que as licitações envolvem decisões que afetam o uso de recursos públicos, e, por isso, é fundamental que essas decisões sejam compreensíveis e justificáveis. “Para mitigar esse risco, é importante utilizar algoritmos explicáveis e assegurar que todas as partes interessadas compreendam como as decisões são tomadas”, analisou. “Além disso, a IA deve ser utilizada de maneira ética, respeitando a privacidade dos dados pessoais e evitando discriminação. Estabelecer políticas claras e aderir às melhores práticas de ética em IA pode ajudar a garantir que essas tecnologias sejam utilizadas de maneira justa e responsável. As mentorias são gratuitas e ocorrem sempre na última quarta-feira do mês, às 14h (horário de Brasília). O próximo encontro promovido pela Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM) e o Observatório Social do Brasil (OSB) será no dia 26 de junho. Os treinamentos têm duração média de duas horas e são realizados ao vivo pelo Teams, possibilitando a interação dos participantes com os mentores. Os alunos recebem certificados de participação ao final de cada aula. Inscrições podem ser feitas aqui
Prefeitura de Indaiatuba abre licitação para máquinas de recapeamento
Prefeitura pede para que a empresa contratada forneça também operador da máquina A prefeitura de Indaiatuba, a 92 quilômetros da capital paulista, abriu no modo pregão eletrônico, uma licitação para a prestação de serviços maquinários relacionados à operação tapa-buraco. A prefeitura pede ainda para que a empresa escolhida tenha também o operador da máquina. O licitante avisa que será avaliado através do sistema de registro de preços e o valor será informado na nota de empenho pela secretaria requisitante, com entregas parceladas pelo prazo de doze meses. Este pregão será realizado através da do Portal BBMNET da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), com abertura e análise das propostas no dia 14 de maio às 8h30, e início da sessão de disputa de preços trinta minutos após a abertura da análise. Confira AQUI o edital completo com todas as informações da licitação. Fonte: Gazeta de São Paulo (foto: divulgação PMSP)
Prefeitura abre licitação para compra de cobertores
Pregão será no Portal BBMNET A Prefeitura Municipal de Cunha (SP), por meio do Setor de Licitações, vai realizar um pregão eletrônico no Portal BBMNET para a compra de cobertores para o município. O edital prevê a compra de 400 unidades de manta de microfibra (tamanho casal) de 2,20 de largura x 1,80 de comprimento; no valor total de R$13.548,00. ACESSE O EDITAL A licitação atende a uma demanda da Secretaria de Promoção Social. Os cobertores serão distribuídos gratuitamente às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, referenciadas no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social -, e no CREAS – Centro de Referência Especializada da Assistência Social -, além de famílias cadastradas em situação de vulnerabilidade nas instituições e pessoas em situação de rua atendidas pelo CREAS. O edital prevê tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte, assim como sociedades cooperativas conforme previsto no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021. O recebimento das propostas já começou e o término será no dia três de maio, junto com a abertura das propostas e início da fase de lances às 9h31, no horário de Brasília. A proposta terá validade de 90 dias. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. O Portal BBMNET Licitações Eletrônicas foi criado especialmente para atender as necessidades de órgãos promotores de licitações e licitantes, que são os fornecedores de bens e serviços. A Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias é ideal para entes públicos no tocante à segurança, transparência, eficiência, economia e agilidade nas compras e contratações. A plataforma também oferece várias funcionalidades, soluções e vantagens aos seus usuários e foi desenvolvida com os melhores recursos da tecnologia da informação, com softwares e infraestrutura de última geração. Confira AQUI as Modalidades de Licitação oferecidas no BBMNET Licitações.
Prefeitura busca empresa especializada na realização de exames de ultrassonografia
Disputa ocorre no BBMNET A Prefeitura Municipal de Juquiá, cidade localizada ao sul do estado de São Paulo, vai promover um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na realização de exames médicos de ultrassonografia com laudo em atendimento à uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A disputa, que visa a busca pelo menor preço, vai acontecer no ambiente eletrônico do Portal BBMNET Licitações, administrado pela Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM). Para a elaboração do edital, foi realizado previamente um Estudo Técnico Preliminar (ETP). O documento explica que a contratação prevê um diagnóstico de diversas doenças por meio de método rápido e seguro, utilizado no meio médico para fins diagnósticos, preventivos e acompanhamento de tratamentos, visando atender os critérios de melhoria no acesso e qualidade dos serviços de saúde. Os exames com os aparelhos serão executados no período da manhã na Unidade Básica de Saúde (UBS) Prefeito Antônio Alonso, todas às terças, sextas-feiras e quintas-feiras, com um total de 53 exames semanais no máximo, como consta no edital. Os aparelhos adquiridos devem estar habilitados para os seguintes tipos de ultrassonografia: abdômen total, abdômen superior, ultrassonografia obstétrica, transvaginal, ultrassonografia de próstata, rins, vias urinárias e pélvica. O recebimento das propostas vai até o dia 4 de abril com a abertura ocorrendo no mesmo dia, às 8h. Já o início da sessão de disputa de preços será às 9h. O contrato terá duração de um ano, sendo que o processo licitatório permite a renovação dos serviços a cada 12 meses, garantindo que os exames possam ter continuidade, evitando-se assim prejuízos para a população. ACESSE AQUI O EDITAL Sobre o BBMNET A plataforma BBMNET de licitações eletrônicas foi desenvolvida com a utilização dos melhores recursos da tecnologia da informação com o objetivo de agilizar os processos de aquisições de bens e serviços por agentes públicos e privados. A plataforma atende a todas as regiões do Brasil e está integrada a plataforma Transfere Gov (+Brasil) do Governo Federal, ao PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas e a inúmeras empresas de gestão (ERPs) que atendem órgãos usuários.
Prefeituras realizam compras de Natal no BBMNET
O Portal de Compras é administrado pela BBM As prefeituras brasileiras correm contra o tempo para deixar os municípios prontos para o Natal. O Portal BBMNET registra semanalmente a publicação de novos editais focados em compras e contratações natalinas. A Prefeitura Municipal de Martins (RN), por exemplo, realizou recentemente uma licitação na modalidade de pregão eletrônico para registro de preço de empresa especializada no fornecimento de material para iluminação natalina da cidade. A disputa, que pôde ser acompanhada de forma on-line no Portal BBMNET, contou com sessenta e oito diferentes lotes com os mais variados produtos. O Portal também recebeu dezenas de outros editais, como o da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D´Oeste (SP) para contratação de empresa especializada em locação e montagem de luzes natalinas, ao mesmo tempo em que a Prefeitura de Artur Nogueira (SP) está adquirindo via licitação eletrônica kits natalinos (congelados e secos) para os servidores públicos municipais. Já a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete (MG), publicou um edital com o objetivo de adquirir materiais elétricos para decoração e ornamentação natalina em ruas da cidade, enquanto a Prefeitura Andradas (MG) busca adquirir cestas natalinas, assim como tantas outras prefeituras que já estão agilizando as compras e contratações para a data. Acesse aqui a todos os editais do BBMNET sem cadastro O pregão eletrônico é a maneira mais eficaz e conveniente de simplificar os processos de compras e contratações dos municípios e o Portal BBMNET tem ajudado inúmeras prefeituras de todo o país a realizar suas aquisições de forma mais eficiente, transparente e econômica. O Portal de Compras é administrado pela Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM). Confira os benefícios de utilizar o BBMNET para as compras e contratações de Natal: Economia de Tempo O BBMNET simplifica todo o ciclo de compras, desde a publicação do edital até a análise das propostas e a homologação, economizando tempo valioso para sua equipe. Economia Financeira Nossa plataforma proporciona uma concorrência saudável entre fornecedores, ajudando a garantir preços mais competitivos e economia para o município. Transparência Oferecemos um ambiente transparente para compras e contratações públicas, garantindo conformidade com a legislação vigente. Acesso à rede de fornecedores Com o BBMNET, você terá acesso a uma ampla rede de fornecedores qualificados, facilitando a identificação de parceiros confiáveis. Suporte Especializado: Nossa equipe está à disposição para fornecer orientação e suporte técnico sempre que necessário. Aproveite a facilidade e a eficiência que o BBMNET oferece e garanta que o Natal no seu município seja inesquecível!
Prefeitura de município mineiro leiloa imóvel e veículos no BBMNET Leilões
O leilão ocorrerá de forma 100% on-line A Prefeitura Municipal de Conquista, em Minas Gerais, está leiloando uma série de bens na plataforma BBMNET Leilões, coirmã da plataforma BBMNET Licitações, ambas administradas pela Bolsa Brasileira de Mercadorias. Entre os chamados ativos inservíveis, estão sendo leiloados, um imóvel, três automóveis, um ônibus escolar, uma van, uma bicicleta, diversas sucatas e outros equipamentos que não servem mais para o uso do órgão municipal, incluindo uma prensa e uma caixa d’água. O leilão será realizado exclusivamente de forma on-line pela página www.bbmnetleiloes.com.br no dia 21 de novembro, com o início da fase de lances às 9h e previsão de encerramento às 14h. O portal permite o recebimento de lances virtuais em tempo real. Os bens podem ser vistoriados a partir do dia três de novembro até um dia antes do leilão no próprio município. Não há custo para habilitação dos participantes do leilão. O valor mínimo de venda dos veículos, um Fiat Palio ano 2015/2016 e um Gol 2013/2014, é de R$ 10 mil. Já o preço da van escolar, parte dos R$ 50 mil, enquanto do imóvel leiloado, inicia em R$ 95.956,80. Confira todos os valores e demais detalhes do Edital de Leilão n° 003/2023 aqui. BBMNET Leilões A plataforma BBMNET Leilões é especializada na venda de ativos físicos por meio de leilões oficiais realizados simultaneamente de forma presencial e via internet. Podem ser negociados na plataforma bens moveis e imóveis, como terrenos, casas, apartamentos, fazendas, sítios, galpões, máquinas pesadas, equipamentos industriais, máquinas operatrizes, frotas de caminhões e veículos, tratores e implementos agrícolas, itens de mobiliário e informática, imóveis, joias, bebidas e antiguidades. A plataforma é administrada pela Bolsa Brasileira de Mercadorias, uma associação privada que tem por objetivo organizar, desenvolver e prover o funcionamento do mercado por meio de sistemas de negociação com mercadorias, bens e serviços.
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do interior de SP abre edital para compra de instrumentos musicais
Disputa será no Portal BBMNET A Prefeitura do Município de São Miguel do Arcanjo, no interior de São Paulo, está se preparando para realizar um pregão eletrônico no Portal BBMNET Licitações, administrado pela Bolsa Brasileira de Mercadorias. A disputa visa a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e instrumentos musicais de uso da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para atender às demandas culturais do munícipio de São Miguel Arcanjo, conforme uma Emenda Parlamentar. A licitação será exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte e/ou microempreendedor individual (MEI), conforme previsto em lei, e a disputa se dará por meio de pregão eletrônico que pode ser acompanhado pela internet. A abertura e a análise das propostas estão marcadas para o dia sete de novembro, às 9h, e o foco é o menor preço por item. O edital está dividido em 11 lotes que incluem entre os objetos da licitação, instrumentos como bombos, surdos, caixas, pares de pratos de bateria em liga de bronze, maçanetas para bumbo e baquetas. O valor total inicial da proposta é de R$ 57.988,20. Confira aqui o edital nº 22/2023 BBMNET O Portal BBMNET recebe inúmeros editais por dia de diferentes regiões do país, sendo uma grande oportunidade para empresas dos mais variados segmentos que estejam em busca de uma nova oportunidade. A plataforma também promove uma comunicação ágil e assertiva entre compradores e fornecedores, permitindo o envio de mensagens de várias formas em diferentes etapas do processo e com um central de mensagens na sala de disputa garante que nenhuma informação importante seja perdida. Saiba mais
Licitações públicas movimentaram R$ 167 bilhões em 2022
Portal BBMNET teve participação neste cenário No ano passado, o valor somado das licitações públicas no país ultrapassou os R$ 167 bilhões. Os números, disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal, correspondem às aquisições de bens e contratações de serviços por parte de governos municipais, estaduais e federal, além de empresas estatais e outras entidades públicas. A publicação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) impulsionou o setor com a expectativa de mais transparência, agilidade e segurança jurídica aos negócios entre governos e empresas privadas. O Portal BBMNET Licitações, administrado pela Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), fez parte desse cenário e registrou aumento no volume de licitações realizadas na plataforma que tem mais de 20 anos de atuação no mercado. O portal também registrou um importante incremento no número de fornecedores cadastrados. O BBMNET está integrado à Plataforma Transferegov (Mais Brasil), do Governo Federal, que é uma ferramenta centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. A plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias também está integrada ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (art. 174 da Lei nº 14.133/2021), com funcionamento e atuação regulamentados pelo Decreto Federal nº 10.764/2021. A plataforma BBMNET tem ainda soluções de integração com sistemas ERP dos órgãos compradores. Confira essas e outras vantagens da plataforma BBMNET Atualmente, as modalidades de licitação mais comuns no Brasil são a concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. O BBMNET possibilita a realização de todas essas modalidades e atende, tanto à nova Lei de Licitações, como outras legislações anteriores ainda vigente no país. Conheça as soluções oferecidas no BBMNET As licitações públicas representam uma grande oportunidade para empresas e, algumas delas, são dedicadas com exclusividade ou com mais vantagens para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), representando uma nova alternativa de renda para estes estabelecimentos. Estima-se que mais da metade das empresas participantes de licitações públicas no Brasil hoje se encaixem nesse perfil.
