Prefeitura de Amarante realiza pregão com mais de 2mil lotes no Portal BBMNET
Todos os lotes foram homologados Na última semana, a Prefeitura Municipal de Amarante, no Piauí, realizou um pregão eletrônico no Portal BBMNET Licitações. O edital contou com mais de 2 mil lotes. Todos os lotes foram homologados, ou seja, efetivados, com vencedores. “O pregão foi um grande desafio para nossa equipe pela quantidade de lotes (itens), mas foi positivo para nós e para a gestão municipal como um todo, conseguimos dar oportunidade a todos os licitantes”, detalhou Jaciany Márcia, membro da equipe de contratação de Amarante. O pregão eletrônico teve como objetivo a aquisição de peças para veículos municipais, desde os de pequeno até os de grande porte como ônibus e caminhões, além de maquinários, como pás carregadeiras e retroescavadeiras. Atualmente, o município possui uma grande frota que requer constantemente de manutenção, segundo o órgão promotor. Os servidores municipais ressaltaram o trabalho do prefeito do município, Diego Teixeira, que, segundo eles, proporcionou as condições para realização de compras que irão beneficiar a população local e destacaram também a atuação de todos os membros da equipe de contratação. Eles ainda enfatizaram o bom atendimento recebido pela equipe técnica do BBMNET. O portal conta com pessoas capacitadas para atender aos órgãos promotores de forma mais assertiva e próxima. A Prefeitura de Amarante recebeu suportes de Cássia Queiroz, Luciene Vaz de Oliveira e Maria Lorena. O Município de Amarante utiliza a plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias desde 2020 para compras e contratações. “Avaliamos o BBMNET como uma plataforma inovadora, que busca sempre aprimorar nossos conhecimentos e fortalecer o vínculo com os órgãos compradores”, pontuaram. Portal BBMNET em seis pontos; Modalidades atendidas pela plataforma: Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica, Dispensa Eletrônica, Leilão e o Credenciamento; O BBMNET está integrado a Plataforma +Brasil do Governo Federal que é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos; O BBMNET também está integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (art. 174 da Lei nº 14.133/2021), cujo funcionamento e atuação são regulamentados pelo Decreto Federal nº 10.764/2021, sendo seu Regimento Interno aprovado por meio da Resolução SEGES/ME nº 1/2022; O BBMNET tem soluções de integração com sistemas ERP dos órgãos compradores que permitem integrações da plataforma com todos os “sistemas de gestão (ERP)” dos órgãos compradores para o envio e o recebimento automático das informações das licitações, desde a publicação do edital até a homologação da licitação. Assim, há ganho e otimização de tempo e segurança nas transmissões de informações, inclusive aquelas destinadas aos órgãos de fiscalização e de controle (Tribunais de Contas); Sem custos aos órgãos públicos promotores de licitações; Atendimento humanizado aos usuários por telefone, chat e e-mail. Temos consultores dedicados para atender pregoeiros e licitantes em horário comercial. Atendimento operacional com suporte rápido e eficiente. Os usuários (pregoeiros e licitantes) recebem tratamento especial e dedicado.
Registro de Preços na Nova Lei de Licitações é tema de mentoria ao vivo hoje
O encontro será ao vivo pelo Teams É hoje, às 14h, a sexta edição da série de mentorias promovidas pelo Portal BBMNET em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB). O encontro desta quarta-feira (31) vai falar sobre as alterações trazidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), que impactaram no Sistema de Registro de Preços (SRP) na administração pública. “Hoje, temos a possibilidade de o licitante participar com quantitativo inferior ao que foi licitado ou registro de preço sem quantitativo definido, temos também a possibilidade de dois tipos do cadastro reserva e temos a chamada “carona” com a possibilidade de adesão às atas municipais. Vamos mostrar como isso vai se dar”, explica o advogado e professor, Ricardo Ribas, que será o responsável por conduzir o encontro. Conforme disposto no art. 78 da nova lei, o Sistema de Registro de Preços é considerado um procedimento auxiliar das licitações podendo ser utilizado como um instrumento auxiliar para facilitar a atuação da administração pública sem criar o compromisso efetivo de aquisição de algum bem, ou contratação de serviço imediato. Quando o ganhador da disputa for reconhecido, ele terá seus preços registrados e, assim, as necessidades posteriores de contratação deverão, em regra, ser formalizadas com o vencedor, obedecendo ao preço registrado. Segundo a NLLC, as modalidades de licitação de pregão e concorrência podem ser utilizadas no Sistema de Registro de Preço. De acordo com o artigo 82, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 15, inciso IV do Decreto nº 11.462/2023, é permitido que o licitante ofereça ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital, situação na qual ele irá obrigar-se nos limites dela. A análise do Observatório da Nova Lei de Licitações é de que esta hipótese viabiliza a participação de empresas de menor porte, o que não seria possível com maiores quantidades, tendo como resultado o aumento da competitividade. A entidade ainda lembra que a opção escolhida deve constar expressamente no edital. O encontro com o advogado será ao vivo pela plataforma Teams possibilitando a interação com o especialista com espaço para tirar dúvidas. Ao final, os participantes recebem certificado e podem ter acesso ao material do encontro. A mentoria gratuita pode ser acompanhada por agentes públicos de todo país mediante inscrição prévia no Sympla. RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA é professor, advogado e consultor especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Sócio-fundador da Route Consultoria em Licitações Públicas Ltda. Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Administrativo. Foi Professor de Direito Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, da EPD – Escola Paulista de Direito, da empresa LEX Cursos Jurídicos e da Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN. Foi Secretário-Executivo da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo – CSPE. Foi membro de Comissões Permanentes e Especiais de Licitação e Pregoeiro do Estado de São Paulo. Autor dos livros “Procedimento Sumaríssimo (Comentários à Lei nº 9.957/2000), “Manual de Licitações Públicas – Uma abordagem prática e sem mistérios”, “A nova modalidade de Licitação: Pregão”, “A modalidade de licitação Pregão – Uma análise dos procedimentos dos Pregões Presencial e Eletrônico”, “Introdução ao Curso de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas”, “Licitações com Micros e Pequenas Empresas”. Instagram @prof.ricardo.ribas. YouTube: Professor Ricardo Ribas.
Pesquisa de preços já está disponível no Portal BBMNET
Nova Lei de Licitações detalha as fontes para pesquisa de preços Especialistas acreditam que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021), conseguiu suprir uma lacuna da legislação até então vigente no sentido de prever as fontes que o administrador público deve consultar com o objetivo de formar o chamado Termo de Referência da contratação. Para isso, o Tribunal de Contas da União prevê que a pesquisa de mercado não deve se pautar apenas na consulta a três possíveis fornecedores para a comparação de preços. “Uma pesquisa de preços bem executada é essencial na fase preparatória de um processo licitatório. Ela garante a transparência, a economia de recursos públicos e a escolha da proposta mais vantajosa”, relatou o gerente administrativo do BBMNET, Leandro Rubio Demarchi. O Portal BBMNET, integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e à ferramenta Transferegov do governo federal, já disponibiliza a funcionalidade da pesquisa de preços. “Ao comparar preços e analisar o mercado, é possível obter melhores negociações e contratações mais eficientes. O BBMNET tem uma funcionalidade exclusiva para pesquisa de preço”, completou Demarchi. Em relação aos preços, o art. 23 do novo Estatuto das Contratações Públicas fala que “o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto”. Por isso, são importantes ferramentas que permitam aos usuários consultarem os preços de compras realizadas por meio do sistema, como ocorre no BBMNET, tendo papel fundamental na formação do Termo de Referência. A pesquisa deve levar em consideração as quantidades a serem contratadas contribuindo para um documento mais preciso e assertivo, envolvendo-se aí o conceito econômico de ganho de escala, o que significa que quanto mais itens de um produto for adquirido, menor será o custo por unidade. A norma também garante que as peculiaridades do local da execução do objeto devem ser ponderadas quando da busca por preços, sempre com a intenção de se chegar no melhor preço aferido por meio da utilização de parâmetros como a composição de custos unitários, contratações similares feitas pela Administração Pública, a utilização de dados de pesquisa publicada em mídia especializada, entre outros. Conte com o BBMNET para realizar uma pesquisa de preços correta, evitando problemas durante a fase de contratação!
Prefeituras realizam compras de Natal no BBMNET
O Portal de Compras é administrado pela BBM As prefeituras brasileiras correm contra o tempo para deixar os municípios prontos para o Natal. O Portal BBMNET registra semanalmente a publicação de novos editais focados em compras e contratações natalinas. A Prefeitura Municipal de Martins (RN), por exemplo, realizou recentemente uma licitação na modalidade de pregão eletrônico para registro de preço de empresa especializada no fornecimento de material para iluminação natalina da cidade. A disputa, que pôde ser acompanhada de forma on-line no Portal BBMNET, contou com sessenta e oito diferentes lotes com os mais variados produtos. O Portal também recebeu dezenas de outros editais, como o da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D´Oeste (SP) para contratação de empresa especializada em locação e montagem de luzes natalinas, ao mesmo tempo em que a Prefeitura de Artur Nogueira (SP) está adquirindo via licitação eletrônica kits natalinos (congelados e secos) para os servidores públicos municipais. Já a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete (MG), publicou um edital com o objetivo de adquirir materiais elétricos para decoração e ornamentação natalina em ruas da cidade, enquanto a Prefeitura Andradas (MG) busca adquirir cestas natalinas, assim como tantas outras prefeituras que já estão agilizando as compras e contratações para a data. Acesse aqui a todos os editais do BBMNET sem cadastro O pregão eletrônico é a maneira mais eficaz e conveniente de simplificar os processos de compras e contratações dos municípios e o Portal BBMNET tem ajudado inúmeras prefeituras de todo o país a realizar suas aquisições de forma mais eficiente, transparente e econômica. O Portal de Compras é administrado pela Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM). Confira os benefícios de utilizar o BBMNET para as compras e contratações de Natal: Economia de Tempo O BBMNET simplifica todo o ciclo de compras, desde a publicação do edital até a análise das propostas e a homologação, economizando tempo valioso para sua equipe. Economia Financeira Nossa plataforma proporciona uma concorrência saudável entre fornecedores, ajudando a garantir preços mais competitivos e economia para o município. Transparência Oferecemos um ambiente transparente para compras e contratações públicas, garantindo conformidade com a legislação vigente. Acesso à rede de fornecedores Com o BBMNET, você terá acesso a uma ampla rede de fornecedores qualificados, facilitando a identificação de parceiros confiáveis. Suporte Especializado: Nossa equipe está à disposição para fornecer orientação e suporte técnico sempre que necessário. Aproveite a facilidade e a eficiência que o BBMNET oferece e garanta que o Natal no seu município seja inesquecível!
Licitações públicas movimentaram R$ 167 bilhões em 2022
Portal BBMNET teve participação neste cenário No ano passado, o valor somado das licitações públicas no país ultrapassou os R$ 167 bilhões. Os números, disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal, correspondem às aquisições de bens e contratações de serviços por parte de governos municipais, estaduais e federal, além de empresas estatais e outras entidades públicas. A publicação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) impulsionou o setor com a expectativa de mais transparência, agilidade e segurança jurídica aos negócios entre governos e empresas privadas. O Portal BBMNET Licitações, administrado pela Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), fez parte desse cenário e registrou aumento no volume de licitações realizadas na plataforma que tem mais de 20 anos de atuação no mercado. O portal também registrou um importante incremento no número de fornecedores cadastrados. O BBMNET está integrado à Plataforma Transferegov (Mais Brasil), do Governo Federal, que é uma ferramenta centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. A plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias também está integrada ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (art. 174 da Lei nº 14.133/2021), com funcionamento e atuação regulamentados pelo Decreto Federal nº 10.764/2021. A plataforma BBMNET tem ainda soluções de integração com sistemas ERP dos órgãos compradores. Confira essas e outras vantagens da plataforma BBMNET Atualmente, as modalidades de licitação mais comuns no Brasil são a concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. O BBMNET possibilita a realização de todas essas modalidades e atende, tanto à nova Lei de Licitações, como outras legislações anteriores ainda vigente no país. Conheça as soluções oferecidas no BBMNET As licitações públicas representam uma grande oportunidade para empresas e, algumas delas, são dedicadas com exclusividade ou com mais vantagens para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), representando uma nova alternativa de renda para estes estabelecimentos. Estima-se que mais da metade das empresas participantes de licitações públicas no Brasil hoje se encaixem nesse perfil.
