Jornal do Licitante promove mais oportunidades aos fornecedores do BBMNET
São centenas de novos editais semanalmente Com o crescente aumento das demandas por serviços e produtos nas esferas públicas e privadas, as oportunidades de licitação tornaram-se uma via essencial para empresas que buscam expandir seus negócios e garantir contratos significativos. Nesse contexto, o Jornal do Licitante do BBMNET Licitações Eletrônicas se destaca como uma plataforma fundamental para conectar fornecedores a oportunidades de licitação, oferecendo uma série de benefícios que vão muito além da simples divulgação de editais. O jornal recebe mais de 400 novos editais por semana. “Em um cenário onde as oportunidades são cada vez mais disputadas, contar com uma ferramenta eficaz como o Jornal do Licitante é fundamental para empresas que desejam se destacar em processos licitatórios”, declarou Leandro Rubio Demarchi, gerente de Operações do BBMNET. “O recebimento das publicações diárias, combinada com o suporte e as facilidades oferecidas pela plataforma BBMNET, tornam-se aliados indispensáveis para aqueles que buscam crescimento e sucesso em seus negócios”, enfatizou. Conheça alguns dos benefícios da publicação: 1. Acesso a Oportunidades Relevantes Uma das principais vantagens de utilizar o jornaldolicitante.com.br é a possibilidade de receber oportunidades de licitação específicas. Isso significa que as empresas podem filtrar e receber informações que são verdadeiramente relevantes para o seu segmento e região. 2. Facilidade na Navegação e Pesquisa A plataforma foi projetada para facilitar a navegação e a pesquisa de editais. Com uma interface amigável, os usuários podem rapidamente encontrar as oportunidades que mais se adequam ao seu perfil. Além disso, a categorização das licitações por segmento, objeto e localização permite uma busca mais eficiente, tornando o processo menos oneroso e mais produtivo. 3. Atualizações diárias O mercado de licitações é dinâmico e, muitas vezes, as oportunidades surgem a qualquer momento e o Jornal do Licitante oferece atualizações diárias, garantindo que os usuários não percam prazos ou editais importantes. Essa agilidade pode ser a chave para garantir contratos que, de outra forma, poderiam passar despercebidos. 4. Informações Complementares e Suporte Além de divulgar as oportunidades de licitação, o site proporciona acesso a informações complementares que são cruciais para o processo de participação. Além disso, após encontrar uma oportunidade e se cadastrar na plataforma BBMNET Licitações, oferecemos orientações sobre como elaborar propostas, atender aos prazos e requisitos regulatórios. O suporte ao usuário também é um diferencial importante, pois ajuda a esclarecer dúvidas e otimizar o processo de licitação. 5. Networking e Parcerias O jornal não é apenas uma plataforma de divulgação. Será também um ponto de encontro para empresas que desejam estabelecer parcerias e utilizar as melhores ferramentas de otimização e automação para os licitantes. Muitas vezes, participar de licitações pode exigir colaborações com outras empresas, e a plataforma contará com serviços de valor agregado direcionados ao licitante, possibilitando a otimização nas participações. 6. Aumento da Competitividade Ao receber oportunidades de licitação relacionadas ao seu negócio, as empresas podem se tornar mais competitivas no mercado. A capacidade de ler e questionar rapidamente a editais relevantes e de apresentar propostas bem elaboradas aumentam as chances de sucesso. Isso, por sua vez, pode resultar em um crescimento significativo, tanto em termos de receita quanto de reputação no mercado. Conte com a BBMNET e o jornaldolicitante.com.br para expandir sua atuação no mercado de licitações!
Projeto cria novas regras para licitações de obras públicas
O Projeto de Lei (PL) 3672/2024, apresentado pelo senador Flavio Azevedo (PL-RN), altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) para criar novos critérios no julgamento de propostas para grandes obras de engenharia. A ideia é que essas obras sejam avaliadas com base tanto no preço quanto na capacidade técnicas das empresas, garantindo mais qualidade e transparência nas contrações. O senador Flavio Azevedo, do PL do Rio Grande do Norte, apresentou um projeto de lei que muda as regras para licitações de obras e serviços de engenharia de grandes proporções, garantindo mais qualidade e transparência nos processos de contratações. A proposta altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sancionada em 2021, para que, em vez de considerar apenas a oferta com menor preço, as licitações também levem em conta a qualidade técnica das empresas concorrentes. Atualmente, muitas licitações são decididas apenas pelo preço mais baixo. Quem oferece o menor valor ganha a obra. Mas, segundo o senador, isso pode acabar comprometendo a qualidade e eficiência das obras, principalmente quando falamos de projetos grandes e complexos. Ele acredita que obras dessa magnitude exigem mais que um bom preço, precisam também de empresas com experiência e conhecimento técnico. (sen. Flavio Azevedo) “A experiência acumulada na execução de obras públicas já demonstrou que o critério de menor preço, embora promova a competitividade entre as empresas, mas não leva em consideração projetos de grande vulto que exigem utilização de técnicas complexas e experiência da empresa. Este é que é o grande erro dessa nova lei das licitações. Então o meu projeto visa impedir que o barato saia caro para a administração pública e para o povo brasileiro”. Pela proposta, as licitações de grandes obras públicas deverão levar em consideração tanto o preço quanto a capacidade técnica das empresas, com essa parte podendo ter um peso de 50 a 70% na avaliação. Isso significa dizer que, a qualidade do projeto, a experiência da empresa e a inovação tecnológica também contarão pontos, além do valor cobrado. Fonte: Rádio Senado O tema das “Contratações de Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/2021” será discutido na mentoria desta semana. O encontro ocorre na quarta-feira (2), às 14h, ao vivo pelo Teams, com o professor Hamilton Bonatto, procurador do Estado do Paraná e autor de diversos livros que tratam do assunto. As mentorias sobre a NLLC são oferecidas pelo Portal BBMNET e o Observatório Social do Brasil. Inscreva-se AQUI gratuitamente.
Prefeitura de Jacareí realiza Registro de Preço para locação de caminhão de guindaste com motorista
Disputa ocorre na próxima terça A Prefeitura Municipal de Jacareí (SP) publicou um edital no Portal BBMNET Licitações com o objetivo de realizar o Registro de Preço visando a contratação da prestação de serviço de locação de caminhões “Munck” de guindaste hidráulico com motorista operador e contendo o acessório de cesto aéreo. A contratação está sendo realizada por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, através da Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios/Unidade de Licitações do município. O valor total da contratação está estimado em R$ 51.750,00 e a disputa prevê a busca do menor preço por item. O pregão eletrônico será realizado para ampla participação. O período para apresentação das propostas já iniciou e se encerra na próxima terça-feira (24), pouco antes do início da fase competitiva. Para participar ou acompanhar a disputa, é necessário acessar o Portal BBMNET. Os interessados em participar do pregão precisam, necessariamente, atuar no ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e devem estar de acordo com o credenciamento regular no novobbmnet.com.br. O Estudo Técnico Preliminar (ETP) do edital detalha que a contratação “se deve à imprevisibilidade da utilização do caminhão na manutenção de sinalização semafórica, manutenção de placas suspensas de trânsito, placas de ruas, praças e logradouros públicos e outros serviços atinentes a mobilidade urbana”. O edital também destaca que “ao abrir uma ata de registro de preço, é possível negociar preços mais vantajosos e competitivos com os fornecedores. Essa negociação em larga escala tende a resultar em economias significativas para a administração, pois o processo de compra é simplificado e os preços são estabelecidos com base em um grande volume de demanda”. O edital fornece tratamento favorecido para as microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), e para o microempreendedor individual (MEI), dentro dos limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo que o prazo de vigência da Ata de Registro de preços é de 12 meses contados da publicação no Portal Nacional de Contas Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período. DATA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS Inicial: 09/09/2024 às 9h (horário de Brasília) Final: 24/09/2024, às 9h (horário de Brasília) Abertura e exame das propostas: 24/09/2024, às 9h01 (horário de Brasília) Início da fase competitiva: 24/09/2024, às 9h10 (horário de Brasília) ACESSE AQUI O EDITAL Nº 095/2024
SAAE de Amparo (SP) abre edital com participação exclusiva para ME, EPP e MEI
O Departamento de Operações do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo (SP), publicou um edital no Portal BBMNET para a aquisição de 30 toneladas de ácido fluo silícico. O produto servirá para o tratamento de água para o consumo da população do município pelo período de um ano. A operação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI). A prática está prevista no art. 49 da Lei Complementar n.º 123/2006, que determina que as licitações com valor de contratação abaixo de R$ 80 mil sejam destinadas exclusivamente para micro e pequenas empresas, e prevista também na Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). Essas empresas dispõem também de prazo adicional para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista no momento da habilitação em procedimentos licitatórios. Além disso, elas também têm preferência de contratação no caso de empate de propostas. Estima-se que, no Brasil, as MEs e EPPs sejam responsáveis por mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e responsáveis por mais de 50% dos empregos com carteira assinada. Já as compras realizadas pela Administração Pública no Brasil representam um volume significativo da circulação total de bens e capitais no país, com apenas o Poder Executivo Federal por exemplo, movimentando aproximadamente R$ 70 bilhões de reais em compras no ano de 2022, segundo dados do Ministério da Economia. “O Portal BBMNET mostra-se como uma opção diferenciada para empresas individuais, pequenas e médias por oferecer um atendimento personalizado, realizado por profissionais capacitados, seja por chat ao vivo, telefone, ou e-mail, o que garante suporte em todas as etapas da disputa e isso é muito importante para empresas que ainda não estejam tão habituadas a estes processos”, relatou gerente de Operações do BBMNET, Leandro Rubio Demarchi. ACESSE AQUI O EDITAL DA SAAE DE AMPARO
PL 1.086/2024 quer incentivar setor de biocombustível em licitações públicas
A produção de biocombustíveis bateu recorde no BR ano passado Recentemente, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.086/2024. O projeto aprovado por unanimidade incentiva a preferência para veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio em licitações públicas. A iniciativa representa um estímulo significativo à produção do combustível verde no Brasil. Os senadores também contemplaram no projeto que a margem de preferência privilegie hidrogênio de baixa emissão de carbono. O texto original, segundo apuração do Estadão, definia preferência para o hidrogênio verde. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), acompanha a tramitação do projeto que seguirá para a Comissão de Infraestrutura em decisão terminativa. De acordo com a Unica, o PL em discussão altera a chamada nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021), e prevê que os processos licitatórios para compra ou locação de veículos tragam dispositivos que garantam vantagens a modelos híbridos, flex-fuel ou exclusivamente movidos a biocombustível ou hidrogênio, dando-se preferência a fontes de energia limpa no abastecimento de frotas públicas. Veja as soluções do Portal BBMNET Licitações Impulsionamento nos biocombustíveis De acordo com dados do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2024, divulgado recentemente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção de biocombustíveis no Brasil bateu recorde no ano passado, com um acréscimo de 15,5% na sua fabricação de etanol, passando para quase 43 bilhões de litros produzidos. O possível aumento de negócios em função do PL poderia alavancar o uso da Plataforma BBMDATAGRO, ferramenta desenvolvida pela Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM) em parceria com a Consultoria Datagro. A plataforma digital é focada no mercado de combustíveis renováveis e ativos ambientais. A ferramenta nasceu a partir da criação de uma joint venture e oferece um ambiente inovador em sistemas de controle e de registro em negociações em mercados à vista e a termo, facilitando e trazendo mais eficiência para este importante setor da matriz de combustíveis do Brasil.
Pesquisa de preços já está disponível no Portal BBMNET
Nova Lei de Licitações detalha as fontes para pesquisa de preços Especialistas acreditam que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021), conseguiu suprir uma lacuna da legislação até então vigente no sentido de prever as fontes que o administrador público deve consultar com o objetivo de formar o chamado Termo de Referência da contratação. Para isso, o Tribunal de Contas da União prevê que a pesquisa de mercado não deve se pautar apenas na consulta a três possíveis fornecedores para a comparação de preços. “Uma pesquisa de preços bem executada é essencial na fase preparatória de um processo licitatório. Ela garante a transparência, a economia de recursos públicos e a escolha da proposta mais vantajosa”, relatou o gerente administrativo do BBMNET, Leandro Rubio Demarchi. O Portal BBMNET, integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e à ferramenta Transferegov do governo federal, já disponibiliza a funcionalidade da pesquisa de preços. “Ao comparar preços e analisar o mercado, é possível obter melhores negociações e contratações mais eficientes. O BBMNET tem uma funcionalidade exclusiva para pesquisa de preço”, completou Demarchi. Em relação aos preços, o art. 23 do novo Estatuto das Contratações Públicas fala que “o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto”. Por isso, são importantes ferramentas que permitam aos usuários consultarem os preços de compras realizadas por meio do sistema, como ocorre no BBMNET, tendo papel fundamental na formação do Termo de Referência. A pesquisa deve levar em consideração as quantidades a serem contratadas contribuindo para um documento mais preciso e assertivo, envolvendo-se aí o conceito econômico de ganho de escala, o que significa que quanto mais itens de um produto for adquirido, menor será o custo por unidade. A norma também garante que as peculiaridades do local da execução do objeto devem ser ponderadas quando da busca por preços, sempre com a intenção de se chegar no melhor preço aferido por meio da utilização de parâmetros como a composição de custos unitários, contratações similares feitas pela Administração Pública, a utilização de dados de pesquisa publicada em mídia especializada, entre outros. Conte com o BBMNET para realizar uma pesquisa de preços correta, evitando problemas durante a fase de contratação!
Uso de IA no planejamento das compras públicas será foco de mentoria gratuita
Encontro acontece no dia 29 de forma on-line Dando sequência à série de mentorias sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), o Observatório Social do Brasil (OSB) e a Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), mantenedora do Portal BBMNET, realizam no dia 29 de maio, às 14h, um evento virtual para tratar sobre o “Uso da Inteligência Artificial (IA) no Planejamento das Compras Públicas”, aperfeiçoando o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência. Desta vez, o encontro será com o advogado Túlio Silveira, que atua em licitações e contratos administrativos há mais de 20 anos e é parceiro do OSB. De acordo com o advogado, a nova lei é um marco no aprimoramento do processo de compras públicas, principalmente no que diz respeito à forma de contratação eletrônica, que se tornou regra, deixando a presencial como uma opção remota com as devidas justificativas. E, em meio a esse cenário de modernização nas compras públicas, aparece também a Inteligência Artificial como um desafio e uma oportunidade. “A IA já está transformando diversos setores, e seu papel nas licitações públicas não é exceção. Ela pode desempenhar um papel fundamental no planejamento das compras e aquisições do governo, trazendo eficiência, transparência e precisão ao processo”, resumiu. Na fase de planejamento, por exemplo, a IA pode contribuir para a análise de grandes volumes de dados históricos e identificar padrões de consumo e preços, permitindo previsões mais precisas e orçamentos mais realistas, de acordo com Silveira, o que facilita a elaboração de planos de compras mais eficientes e econômicas. “Além disso, a IA pode automatizar a análise de necessidades e requisitos, cruzando informações de diferentes departamentos e setores do governo para identificar sinergias e oportunidades de compra conjunta. Isso não só reduz custos, mas também minimiza desperdícios e redundâncias”, detalhou o jurista. O advogado afirma que o uso da inteligência artificial (IA) nas licitações apresenta diversos desafios, mas com estratégias adequadas, é possível contorná-los e aproveitar ao máximo os benefícios da tecnologia. “Um dos principais desafios é a resistência à mudança. Muitos profissionais do setor público ainda desconfiam da IA ou preferem métodos tradicionais. Para superar isso, é essencial investir em capacitação e treinamento, demonstrando, por meio de exemplos práticos, como a IA pode melhorar a eficiência e a transparência dos processos licitatórios”, enfatizou. O encontro com o advogado Túlio Silveira será o quarto treinamento de uma série de mentorias que serão realizadas até novembro, sempre na última quarta-feira de cada mês. As mentorias são realizadas ao vivo pelo Teams possibilitando a interação entre os participantes e os convidados. Até o momento, foram contabilizadas mais de mil inscrições nos encontros gratuitos com foco em agentes de contratação de todo país. Os participantes recebem certificados ao final de cada encontro. Inscreva-se aqui gratuitamente! Sobre o mentor O advogado Túlio Silveira é mestre em Direito e escreveu uma dissertação sobre o Acordo sobre Compras Governamentais (GPA, na sigla em inglês), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a aderência com a Lei de Licitações (então 8.666/1993), possuindo mais de 20 anos o setor de compras públicas.
Prefeitura de Indaiatuba abre licitação para máquinas de recapeamento
Prefeitura pede para que a empresa contratada forneça também operador da máquina A prefeitura de Indaiatuba, a 92 quilômetros da capital paulista, abriu no modo pregão eletrônico, uma licitação para a prestação de serviços maquinários relacionados à operação tapa-buraco. A prefeitura pede ainda para que a empresa escolhida tenha também o operador da máquina. O licitante avisa que será avaliado através do sistema de registro de preços e o valor será informado na nota de empenho pela secretaria requisitante, com entregas parceladas pelo prazo de doze meses. Este pregão será realizado através da do Portal BBMNET da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), com abertura e análise das propostas no dia 14 de maio às 8h30, e início da sessão de disputa de preços trinta minutos após a abertura da análise. Confira AQUI o edital completo com todas as informações da licitação. Fonte: Gazeta de São Paulo (foto: divulgação PMSP)
Prefeitura abre licitação para compra de cobertores
Pregão será no Portal BBMNET A Prefeitura Municipal de Cunha (SP), por meio do Setor de Licitações, vai realizar um pregão eletrônico no Portal BBMNET para a compra de cobertores para o município. O edital prevê a compra de 400 unidades de manta de microfibra (tamanho casal) de 2,20 de largura x 1,80 de comprimento; no valor total de R$13.548,00. ACESSE O EDITAL A licitação atende a uma demanda da Secretaria de Promoção Social. Os cobertores serão distribuídos gratuitamente às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, referenciadas no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social -, e no CREAS – Centro de Referência Especializada da Assistência Social -, além de famílias cadastradas em situação de vulnerabilidade nas instituições e pessoas em situação de rua atendidas pelo CREAS. O edital prevê tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte, assim como sociedades cooperativas conforme previsto no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021. O recebimento das propostas já começou e o término será no dia três de maio, junto com a abertura das propostas e início da fase de lances às 9h31, no horário de Brasília. A proposta terá validade de 90 dias. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. O Portal BBMNET Licitações Eletrônicas foi criado especialmente para atender as necessidades de órgãos promotores de licitações e licitantes, que são os fornecedores de bens e serviços. A Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias é ideal para entes públicos no tocante à segurança, transparência, eficiência, economia e agilidade nas compras e contratações. A plataforma também oferece várias funcionalidades, soluções e vantagens aos seus usuários e foi desenvolvida com os melhores recursos da tecnologia da informação, com softwares e infraestrutura de última geração. Confira AQUI as Modalidades de Licitação oferecidas no BBMNET Licitações.
Prefeitura de Ilhabela realiza pregão no BBMNET
Constam como objetos do edital guinchos elétricos Está aberto o período para recebimento de propostas do edital da Prefeitura de Ilhabela (SP), publicado no Portal BBMNET, que prevê a aquisição de um guincho elétrico de 30 toneladas e, outro, de 10 toneladas, para serem instalados no Estaleiro Municipal e na Comunidade Tradicional de Serraria. A disputa ocorrerá no ambiente eletrônico do BBMNET Licitações, portal gratuito para órgãos públicos. A abertura das propostas será a partir das 10h05 do dia 15 de abril no modo de disputa “aberto”. Segundo a prefeitura, a aquisição atende a uma antiga reivindicação dos pescadores nativos de terem um lugar para puxar seus barcos e consertar suas redes. Como consta em edital, trata-se de embarcações pesadas e que necessitam de maquinário adequado para tirá-las do mar. O órgão público destaca que existe no estaleiro municipal localizado na Praia de Santa Tereza um guincho de arraste que tem, de modo precário, atendido às necessidades dos pescadores, mas por se tratar de equipamento antigo, que já sofreu diversas reformas várias vezes, o seu uso contínuo pode pôr em risco tanto as embarcações quanto os operadores, o que resulta na necessidade da renovação de equipamentos. Com as novas aquisições, almeja-se, além do atendimento da justa reivindicação dos pescadores, fomentar a atividade de pesca artesanal exercida pelas caiçaras e proporcionar segurança aos funcionários que trabalham no arraste das embarcações. A prefeitura ainda destaca que existem embarcações maiores, com até 12 metros, de propriedade de alguns pescadores artesanais caiçaras de Cultura Tradicional o que justifica a capacidade dos equipamentos licitados. ACESSE AQUI O EDITAL 025/2023 Sobre Ilhabela Ilhabela é um destino turístico conhecido nacional e internacionalmente e conta moradores dos mais variados pontos do país, mas também com moradores nativos, tanto na frente da ilha principal, quanto nas comunidades tradicionais formadas pelos bairros que estão na parte da ilha voltada para o mar aberto e nas outras das ilhas habitadas (Búzios e Vitória). A atividade principal do município de Ilhabela é o turismo, seguido de serviços diversos, porém, há os moradores nativos do arquipélago que, em sua maioria, trabalham com artesanato e principalmente com pesca artesanal e de sobrevivência e que tem como instrumento de trabalho barcos e redes de pesca. Sobre o BBMNET A plataforma BBMNET de licitações eletrônicas foi desenvolvida com a utilização dos melhores recursos da tecnologia da informação com o objetivo de agilizar os processos de aquisições de bens e serviços por agentes públicos e privados e está totalmente adequada para atendimento das Leis 14.133/2021, 10520/2002 e 13.303/2016, o Decreto Federal 10024/2019 e a Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021 e a Lei Complementar 123/2003, dotada com inúmeras ferramentas inteligentes que visam agilizar e facilitar operacionalmente as atividades dos seus usuários. O Portal BBMNET atende a todas as regiões do Brasil e está integrada a Plataforma Transfere Gov (+Brasil) do Governo Federal, ao PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas – e a inúmeras empresas de gestão (ERPs) que atendem órgãos usuários e oferece as seguintes modalidades de licitações: – Pregão Eletrônico (modo aberto e aberto e fechado) Decreto 10.024/2019 – Pregão Eletrônico (modo aberto para Estatais) Lei 13.303/2016 – Dispensa Eletrônica (Instrução Normativa 67/2021) – Concorrência Eletrônica (Lei 14.133/2021) – Leilão de venda de bens Inservíveis (Lei 14.133/21)
