Como são realizadas licitações públicas em momentos de calamidade

O Poder Executivo editou a MP 1.221/2024 em maio Após a maior tragédia no estado do Rio Grande do Sul vivida desde o final de abril, crescem as necessidades públicas em diferentes municípios gaúchos afetados pelas chuvas. Em situações de calamidade pública como esta, os órgãos governamentais contam com algumas opções para compras e contratações. […]

Erros no Termo de Referência podem gerar responsabilidades em um processo licitatório

Alerta foi dado pelo advogado Ariosto Mila Peixoto durante mentoria promovida pelo OSB e Portal BBMNET   A terceira mentoria realizada pelo Observatório Social do Brasil (OSB) e o Portal BBMNET tratou sobre um ponto importante da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133 de 2021), o Termo de Referência. O Termo de […]

BBMNET recebe edital para contratação de empresa especializada em teleconsulta

O Portal BBMNET Licitações está recebendo propostas para um edital que prevê a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento médico à distância por meio digital (teleconsulta), através de uma plataforma tecnológica de saúde para atender às demandas da Secretaria de Saúde do município paulista de Araçoiaba da Serra. As teleconsultas deverão […]