PL 1.086/2024 quer incentivar setor de biocombustível em licitações públicas
A produção de biocombustíveis bateu recorde no BR ano passado Recentemente, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.086/2024. O projeto aprovado por unanimidade incentiva a preferência para veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio em licitações públicas. A iniciativa representa um estímulo significativo à produção do combustível verde no Brasil. Os senadores também contemplaram no projeto que a margem de preferência privilegie hidrogênio de baixa emissão de carbono. O texto original, segundo apuração do Estadão, definia preferência para o hidrogênio verde. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), acompanha a tramitação do projeto que seguirá para a Comissão de Infraestrutura em decisão terminativa. De acordo com a Unica, o PL em discussão altera a chamada nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021), e prevê que os processos licitatórios para compra ou locação de veículos tragam dispositivos que garantam vantagens a modelos híbridos, flex-fuel ou exclusivamente movidos a biocombustível ou hidrogênio, dando-se preferência a fontes de energia limpa no abastecimento de frotas públicas. Veja as soluções do Portal BBMNET Licitações Impulsionamento nos biocombustíveis De acordo com dados do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2024, divulgado recentemente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção de biocombustíveis no Brasil bateu recorde no ano passado, com um acréscimo de 15,5% na sua fabricação de etanol, passando para quase 43 bilhões de litros produzidos. O possível aumento de negócios em função do PL poderia alavancar o uso da Plataforma BBMDATAGRO, ferramenta desenvolvida pela Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM) em parceria com a Consultoria Datagro. A plataforma digital é focada no mercado de combustíveis renováveis e ativos ambientais. A ferramenta nasceu a partir da criação de uma joint venture e oferece um ambiente inovador em sistemas de controle e de registro em negociações em mercados à vista e a termo, facilitando e trazendo mais eficiência para este importante setor da matriz de combustíveis do Brasil.
