PL 1.086/2024 quer incentivar setor de biocombustível em licitações públicas

A produção de biocombustíveis bateu recorde no BR ano passado Recentemente, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.086/2024. O projeto aprovado por unanimidade incentiva a preferência para veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio em licitações públicas. A iniciativa representa um estímulo significativo à produção do combustível verde no Brasil. […]

Pesquisa de preços já está disponível no Portal BBMNET

Nova Lei de Licitações detalha as fontes para pesquisa de preços   Especialistas acreditam que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021), conseguiu suprir uma lacuna da legislação até então vigente no sentido de prever as fontes que o administrador público deve consultar com o […]

BBMNET e OSB realizam 5º encontro de 10 mentorias para pregoeiros

Quase 2 mil pessoas já se inscreveram na mentorias   Aconteceu nesta quarta-feira (25), a quinta edição da série de mentorias realizadas pelo Portal BBMNET e o Observatório Social do Brasil (OSB) de um total de 10 encontros que serão realizadas até novembro deste ano sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Cerca […]

Como são realizadas licitações públicas em momentos de calamidade

O Poder Executivo editou a MP 1.221/2024 em maio Após a maior tragédia no estado do Rio Grande do Sul vivida desde o final de abril, crescem as necessidades públicas em diferentes municípios gaúchos afetados pelas chuvas. Em situações de calamidade pública como esta, os órgãos governamentais contam com algumas opções para compras e contratações. […]

Prefeitura do Paraná licita ração para animais em tratamento em abrigos

Aquisição atenderá ao Programa Banco de Ração   O município de Cornélio Procópio, no Paraná, vai realizar uma licitação na modalidade de pregão eletrônico, para registro de preço de ração animal na busca do menor preço por item. Segundo o edital, as aquisições serão destinadas a atender a demanda do Programa Banco de Ração que […]

Mentoria falou sobre IA no universo de licitações

Advogado que conduziu a mentoria trabalha com a ferramenta há pelo menos seis anos Marcando o quarto encontro virtual de uma série de mentorias sobre a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), na última semana, o advogado Túlio Silveira, com mais de 20 anos de atuação no setor […]

Uso de IA no planejamento das compras públicas será foco de mentoria gratuita

Encontro acontece no dia 29 de forma on-line   Dando sequência à série de mentorias sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), o Observatório Social do Brasil (OSB) e a Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), mantenedora do Portal BBMNET, realizam no dia 29 de […]

Prefeitura de Indaiatuba abre licitação para máquinas de recapeamento

Prefeitura pede para que a empresa contratada forneça também operador da máquina A prefeitura de Indaiatuba, a 92 quilômetros da capital paulista, abriu no modo pregão eletrônico, uma licitação para a prestação de serviços maquinários relacionados à operação tapa-buraco. A prefeitura pede ainda para que a empresa escolhida tenha também o operador da máquina. O […]

Erros no Termo de Referência podem gerar responsabilidades em um processo licitatório

Alerta foi dado pelo advogado Ariosto Mila Peixoto durante mentoria promovida pelo OSB e Portal BBMNET   A terceira mentoria realizada pelo Observatório Social do Brasil (OSB) e o Portal BBMNET tratou sobre um ponto importante da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133 de 2021), o Termo de Referência. O Termo de […]