Jornal do Licitante promove mais oportunidades aos fornecedores do BBMNET
São centenas de novos editais semanalmente Com o crescente aumento das demandas por serviços e produtos nas esferas públicas e privadas, as oportunidades de licitação tornaram-se uma via essencial para empresas que buscam expandir seus negócios e garantir contratos significativos. Nesse contexto, o Jornal do Licitante do BBMNET Licitações Eletrônicas se destaca como uma plataforma fundamental para conectar fornecedores a oportunidades de licitação, oferecendo uma série de benefícios que vão muito além da simples divulgação de editais. O jornal recebe mais de 400 novos editais por semana. “Em um cenário onde as oportunidades são cada vez mais disputadas, contar com uma ferramenta eficaz como o Jornal do Licitante é fundamental para empresas que desejam se destacar em processos licitatórios”, declarou Leandro Rubio Demarchi, gerente de Operações do BBMNET. “O recebimento das publicações diárias, combinada com o suporte e as facilidades oferecidas pela plataforma BBMNET, tornam-se aliados indispensáveis para aqueles que buscam crescimento e sucesso em seus negócios”, enfatizou. Conheça alguns dos benefícios da publicação: 1. Acesso a Oportunidades Relevantes Uma das principais vantagens de utilizar o jornaldolicitante.com.br é a possibilidade de receber oportunidades de licitação específicas. Isso significa que as empresas podem filtrar e receber informações que são verdadeiramente relevantes para o seu segmento e região. 2. Facilidade na Navegação e Pesquisa A plataforma foi projetada para facilitar a navegação e a pesquisa de editais. Com uma interface amigável, os usuários podem rapidamente encontrar as oportunidades que mais se adequam ao seu perfil. Além disso, a categorização das licitações por segmento, objeto e localização permite uma busca mais eficiente, tornando o processo menos oneroso e mais produtivo. 3. Atualizações diárias O mercado de licitações é dinâmico e, muitas vezes, as oportunidades surgem a qualquer momento e o Jornal do Licitante oferece atualizações diárias, garantindo que os usuários não percam prazos ou editais importantes. Essa agilidade pode ser a chave para garantir contratos que, de outra forma, poderiam passar despercebidos. 4. Informações Complementares e Suporte Além de divulgar as oportunidades de licitação, o site proporciona acesso a informações complementares que são cruciais para o processo de participação. Além disso, após encontrar uma oportunidade e se cadastrar na plataforma BBMNET Licitações, oferecemos orientações sobre como elaborar propostas, atender aos prazos e requisitos regulatórios. O suporte ao usuário também é um diferencial importante, pois ajuda a esclarecer dúvidas e otimizar o processo de licitação. 5. Networking e Parcerias O jornal não é apenas uma plataforma de divulgação. Será também um ponto de encontro para empresas que desejam estabelecer parcerias e utilizar as melhores ferramentas de otimização e automação para os licitantes. Muitas vezes, participar de licitações pode exigir colaborações com outras empresas, e a plataforma contará com serviços de valor agregado direcionados ao licitante, possibilitando a otimização nas participações. 6. Aumento da Competitividade Ao receber oportunidades de licitação relacionadas ao seu negócio, as empresas podem se tornar mais competitivas no mercado. A capacidade de ler e questionar rapidamente a editais relevantes e de apresentar propostas bem elaboradas aumentam as chances de sucesso. Isso, por sua vez, pode resultar em um crescimento significativo, tanto em termos de receita quanto de reputação no mercado. Conte com a BBMNET e o jornaldolicitante.com.br para expandir sua atuação no mercado de licitações!
Prefeitura de Jacareí realiza Registro de Preço para locação de caminhão de guindaste com motorista
Disputa ocorre na próxima terça A Prefeitura Municipal de Jacareí (SP) publicou um edital no Portal BBMNET Licitações com o objetivo de realizar o Registro de Preço visando a contratação da prestação de serviço de locação de caminhões “Munck” de guindaste hidráulico com motorista operador e contendo o acessório de cesto aéreo. A contratação está sendo realizada por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, através da Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios/Unidade de Licitações do município. O valor total da contratação está estimado em R$ 51.750,00 e a disputa prevê a busca do menor preço por item. O pregão eletrônico será realizado para ampla participação. O período para apresentação das propostas já iniciou e se encerra na próxima terça-feira (24), pouco antes do início da fase competitiva. Para participar ou acompanhar a disputa, é necessário acessar o Portal BBMNET. Os interessados em participar do pregão precisam, necessariamente, atuar no ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e devem estar de acordo com o credenciamento regular no novobbmnet.com.br. O Estudo Técnico Preliminar (ETP) do edital detalha que a contratação “se deve à imprevisibilidade da utilização do caminhão na manutenção de sinalização semafórica, manutenção de placas suspensas de trânsito, placas de ruas, praças e logradouros públicos e outros serviços atinentes a mobilidade urbana”. O edital também destaca que “ao abrir uma ata de registro de preço, é possível negociar preços mais vantajosos e competitivos com os fornecedores. Essa negociação em larga escala tende a resultar em economias significativas para a administração, pois o processo de compra é simplificado e os preços são estabelecidos com base em um grande volume de demanda”. O edital fornece tratamento favorecido para as microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), e para o microempreendedor individual (MEI), dentro dos limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo que o prazo de vigência da Ata de Registro de preços é de 12 meses contados da publicação no Portal Nacional de Contas Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período. DATA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS Inicial: 09/09/2024 às 9h (horário de Brasília) Final: 24/09/2024, às 9h (horário de Brasília) Abertura e exame das propostas: 24/09/2024, às 9h01 (horário de Brasília) Início da fase competitiva: 24/09/2024, às 9h10 (horário de Brasília) ACESSE AQUI O EDITAL Nº 095/2024
“Projeto de Capoeira nas Escolas” do município de Bananal (SP) fará licitação no Portal BBMNET
O recebimento das propostas já está acontecendo O Portal BBMNET Licitações está com um edital publicado que visa a contratação de uma empresa para prestação de serviços para a realização do “Projeto de Capoeira nas Escolas” em atendimento à Secretaria Municipal de Educação da cidade de Estância Turística de Bananal, no interior de São Paulo. O recebimento das propostas já está acontecendo e será concluído no dia 30 de agosto, às 11h com a abertura e disputa de lances. O valor global estimado para a aquisição dos itens do edital é de R$ 94.740,00. A compra, que está dividida em oito lotes, prevê a aquisição de camisas, calças, cordas, berimbaus e a produção de certificados, além da contratação de profissionais, como professores e ajudantes. O documento destaca que “a contratação se justifica nos inúmeros benefícios que a execução de tal projeto terão no ambiente escolar, levando-se em consideração que a capoeira é instrumento de inclusão e socialização dos estudantes, além de expressão cultural que mistura esporte, luta, dança, brincadeira, arte, educação e cultura popular, ampliando o repertório cultural, social e humanitário dos alunos”. O edital ainda destaca que atividades como esta ajudam a combater a chamada evasão escolar, melhorando ainda o desempenho físico e motor dos participantes. O pregão ocorrerá em formato eletrônico fornecendo tratamento diferenciado às empresas de pequeno porte e às microempresas, conforme previsto em legislação. Para isso, os licitantes que se enquadram nesses perfis, deverão indicar no sistema eletrônico de licitações antes do encaminhamento da proposta eletrônica de preços, a sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte. Em caso de empate entre duas empresas, o sistema detecta automaticamente a que se enquadra como de pequeno ou micro porte, dando preferência para estas. ACESSE O EDITAL As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas em participar devem estar credenciadas no site da Plataforma do Pregão Eletrônico, administrada pela Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), através do link www.novobbmnet.com.br.
Prefeitura de Indaiatuba abre licitação para máquinas de recapeamento
Prefeitura pede para que a empresa contratada forneça também operador da máquina A prefeitura de Indaiatuba, a 92 quilômetros da capital paulista, abriu no modo pregão eletrônico, uma licitação para a prestação de serviços maquinários relacionados à operação tapa-buraco. A prefeitura pede ainda para que a empresa escolhida tenha também o operador da máquina. O licitante avisa que será avaliado através do sistema de registro de preços e o valor será informado na nota de empenho pela secretaria requisitante, com entregas parceladas pelo prazo de doze meses. Este pregão será realizado através da do Portal BBMNET da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), com abertura e análise das propostas no dia 14 de maio às 8h30, e início da sessão de disputa de preços trinta minutos após a abertura da análise. Confira AQUI o edital completo com todas as informações da licitação. Fonte: Gazeta de São Paulo (foto: divulgação PMSP)
Prefeitura abre licitação para compra de cobertores
Pregão será no Portal BBMNET A Prefeitura Municipal de Cunha (SP), por meio do Setor de Licitações, vai realizar um pregão eletrônico no Portal BBMNET para a compra de cobertores para o município. O edital prevê a compra de 400 unidades de manta de microfibra (tamanho casal) de 2,20 de largura x 1,80 de comprimento; no valor total de R$13.548,00. ACESSE O EDITAL A licitação atende a uma demanda da Secretaria de Promoção Social. Os cobertores serão distribuídos gratuitamente às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, referenciadas no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social -, e no CREAS – Centro de Referência Especializada da Assistência Social -, além de famílias cadastradas em situação de vulnerabilidade nas instituições e pessoas em situação de rua atendidas pelo CREAS. O edital prevê tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte, assim como sociedades cooperativas conforme previsto no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021. O recebimento das propostas já começou e o término será no dia três de maio, junto com a abertura das propostas e início da fase de lances às 9h31, no horário de Brasília. A proposta terá validade de 90 dias. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. O Portal BBMNET Licitações Eletrônicas foi criado especialmente para atender as necessidades de órgãos promotores de licitações e licitantes, que são os fornecedores de bens e serviços. A Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias é ideal para entes públicos no tocante à segurança, transparência, eficiência, economia e agilidade nas compras e contratações. A plataforma também oferece várias funcionalidades, soluções e vantagens aos seus usuários e foi desenvolvida com os melhores recursos da tecnologia da informação, com softwares e infraestrutura de última geração. Confira AQUI as Modalidades de Licitação oferecidas no BBMNET Licitações.
Confederação Brasileira do Desporto Escolar licitou fornecedor de água mineral e gelo pelo Portal BBMNET
O foco são os Jogos Escolares Brasileiros A Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), com sede em Brasília (DF), realizou recentemente uma licitação aberta para a compra de água mineral e gelo para eventos desportivos considerando o período de 12 meses de fornecimento. A disputa ocorreu por meio de pregão eletrônico no Portal BBMNET, administrado pela Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), o qual, atende a CBDE em suas aquisições e contratações há mais de cinco anos assim como outras entidades esportivas do país. A aquisição de água e gelo prevista no edital visa atender aos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s), realizados anualmente no país. O edital incluiu a solicitação de centenas de copos de água mineral, garrafas de um litro e meio de água, galões de vinte litros e pacotes de gelo, com lotes destinados a Aracaju (SE), Maceió (AL), Palmas (TO), Recife (PE), Curitiba (PR). Os Jogos Escolares Brasileiros são uma realização da CBDE, com patrocínio da Fundação Vale – Lei de Incentivo ao Esporte e apoio do Governo Federal; Secretaria de Esporte e lazer do Distrito Federal; Secretaria de Turismo do Distrito Federal; Ministério do Esporte. O campeonato nacional, realizado desde a década de 70, teve uma longa interrupção tendo sido retomado em anos recentes reunindo mais de 5 mil estudantes de diferentes partes do país na sua última edição. Constam em suas modalidades, esportes como atletismo, atletismo adaptado, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia, Wrestling, xadrez, Curling e esgrima. Segundo a organização, os JEB’s são um dos únicos eventos mundiais que consegue manter uma igualdade no número de competidores entre os gêneros masculino e feminino por uma política implementada pela CBDE, além de garantir a participação de todos os estados do Brasil. CBDE A Confederação Brasileira do Desporto Escolar, designada, pela sigla CBDE, filiada à Federação Internacional do Esporte Escolar (ISF), à Federação Internacional de Escolas Católicas (FISEC), reconhecida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), é uma entidade privada sem fins lucrativos, de caráter desportivo educacional e integra o Sistema Nacional do Desporto. Fundada em 25 de maio de 2000, com base na Lei Nº 9.615, de 24 de março de 1998, a CBDE é o órgão legítimo de representação nacional de administração do desporto educacional no ensino fundamental e médio e tem como base o Decreto nº 7.984, de 08 de abril de 2013. A CBDE tem um vasto calendário de eventos esportivos. Essa riqueza e diversidade de competições desportivas demonstram o compromisso da CBDE em promover o esporte e a atividade física entre os jovens brasileiros, bem como seus impactos positivos na educação e no desenvolvimento pessoal. o calendário diversificado da CBDE abrange uma ampla gama de esportes, desde os mais tradicionais, como futebol, basquete e vôlei, até modalidades menos convencionais, permitindo que os estudantes explorem suas paixões e talentos em uma variedade de disciplinas esportivas. Conheça as soluções oferecidas no BBMNET O Portal BBMNET Licitações Eletrônicas foi criado especialmente para atender às necessidades de órgãos promotores de licitações e licitantes, que são os fornecedores de bens e serviços. A Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias tem foco nos entes públicos e prioriza segurança, transparência, eficiência, economia e agilidade nas compras e contratações. A plataforma também oferece várias funcionalidades, soluções e vantagens aos seus usuários e foi desenvolvida com os melhores recursos da tecnologia da informação, com softwares e infraestrutura de última geração, possibilitando a realização de pregão eletrônico, dispensa e concorrência eletrônica.
Prefeitura de Ilhabela realiza pregão no BBMNET
Constam como objetos do edital guinchos elétricos Está aberto o período para recebimento de propostas do edital da Prefeitura de Ilhabela (SP), publicado no Portal BBMNET, que prevê a aquisição de um guincho elétrico de 30 toneladas e, outro, de 10 toneladas, para serem instalados no Estaleiro Municipal e na Comunidade Tradicional de Serraria. A disputa ocorrerá no ambiente eletrônico do BBMNET Licitações, portal gratuito para órgãos públicos. A abertura das propostas será a partir das 10h05 do dia 15 de abril no modo de disputa “aberto”. Segundo a prefeitura, a aquisição atende a uma antiga reivindicação dos pescadores nativos de terem um lugar para puxar seus barcos e consertar suas redes. Como consta em edital, trata-se de embarcações pesadas e que necessitam de maquinário adequado para tirá-las do mar. O órgão público destaca que existe no estaleiro municipal localizado na Praia de Santa Tereza um guincho de arraste que tem, de modo precário, atendido às necessidades dos pescadores, mas por se tratar de equipamento antigo, que já sofreu diversas reformas várias vezes, o seu uso contínuo pode pôr em risco tanto as embarcações quanto os operadores, o que resulta na necessidade da renovação de equipamentos. Com as novas aquisições, almeja-se, além do atendimento da justa reivindicação dos pescadores, fomentar a atividade de pesca artesanal exercida pelas caiçaras e proporcionar segurança aos funcionários que trabalham no arraste das embarcações. A prefeitura ainda destaca que existem embarcações maiores, com até 12 metros, de propriedade de alguns pescadores artesanais caiçaras de Cultura Tradicional o que justifica a capacidade dos equipamentos licitados. ACESSE AQUI O EDITAL 025/2023 Sobre Ilhabela Ilhabela é um destino turístico conhecido nacional e internacionalmente e conta moradores dos mais variados pontos do país, mas também com moradores nativos, tanto na frente da ilha principal, quanto nas comunidades tradicionais formadas pelos bairros que estão na parte da ilha voltada para o mar aberto e nas outras das ilhas habitadas (Búzios e Vitória). A atividade principal do município de Ilhabela é o turismo, seguido de serviços diversos, porém, há os moradores nativos do arquipélago que, em sua maioria, trabalham com artesanato e principalmente com pesca artesanal e de sobrevivência e que tem como instrumento de trabalho barcos e redes de pesca. Sobre o BBMNET A plataforma BBMNET de licitações eletrônicas foi desenvolvida com a utilização dos melhores recursos da tecnologia da informação com o objetivo de agilizar os processos de aquisições de bens e serviços por agentes públicos e privados e está totalmente adequada para atendimento das Leis 14.133/2021, 10520/2002 e 13.303/2016, o Decreto Federal 10024/2019 e a Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021 e a Lei Complementar 123/2003, dotada com inúmeras ferramentas inteligentes que visam agilizar e facilitar operacionalmente as atividades dos seus usuários. O Portal BBMNET atende a todas as regiões do Brasil e está integrada a Plataforma Transfere Gov (+Brasil) do Governo Federal, ao PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas – e a inúmeras empresas de gestão (ERPs) que atendem órgãos usuários e oferece as seguintes modalidades de licitações: – Pregão Eletrônico (modo aberto e aberto e fechado) Decreto 10.024/2019 – Pregão Eletrônico (modo aberto para Estatais) Lei 13.303/2016 – Dispensa Eletrônica (Instrução Normativa 67/2021) – Concorrência Eletrônica (Lei 14.133/2021) – Leilão de venda de bens Inservíveis (Lei 14.133/21)
2ª mentoria do OSB e BBMNET tratou do Estudo Técnico Preliminar
Aula foi conduzida por Murilo Jacoby O segundo encontro promovido pelo Observatório Social do Brasil (OSB) e o Portal BBMNET reuniu em ambiente virtual 300 agentes públicos de diversas regiões do país. O encontro tratou do Estudo Técnico Preliminar (ETP) na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133) e foi ministrado pelo diretor-presidente do Instituto Protege, o advogado Murilo Jacoby, responsável por conduzir duas horas de apresentação e responder ao vivo às perguntas dos participantes. No chat da mentoria, pregoeiros do Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco e Amazonas e de outros estados interagiram com o mentor. O ETP é o documento que integra a fase de planejamento das contratações públicas para demonstrar a real necessidade da contratação, além de analisar a viabilidade técnica de implementá-la e instruir o arcabouço básico para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico, outra etapa do processo licitatório e assunto da próxima mentoria. “O objetivo é evitar que os órgãos públicos comprem errado, pois existe um estudo que ampara a decisão da compra para que haja um preparo antes da aquisição ou da contratação, caso necessário”, explanou o advogado. “O ETP não trata somente sobre preço, trata também sobre buscar no mercado melhores soluções para determinada situação”, acrescentou. Segundo Jacoby, casos de dispensa de ETP são passíveis de regulamentação. O diretor-geral da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), mantenedora do BBMNET Licitações, Cesar Costa, que participou da abertura do encontro, falou sobre a missão do portal de levar conhecimento a pregoeiros e licitantes. “O BBMNET está preparado para atender à nova lei de licitações e contratos administrativos e nós temos essa parceria com o OSB pois apoiamos inciativas que levam conhecimento aos gestores públicos e aos mais de 100 observatórios espalhados em diferentes regiões do país”, disse o dirigente. A nova lei de licitações passou a valer de forma integral em janeiro deste ano após duas prorrogações. “Muitos esperavam que a lei fosse prorrogada novamente no início do ano e isso não aconteceu, o que pegou muitos órgãos públicos de surpresa. Assim nasceu a ideia de criarmos as mentorias e, para isso, nós ouvimos os agentes públicos procurando entender quais eram as principais dúvidas dos órgãos promotores em relação à nova lei e focar nesses pontos principais”, explanou o diretor-geral da Bolsa. A próxima mentoria, sobre o Termo de Referência na Nova Lei de Licitações, será no dia 24 de abril com o advogado especializado em Licitações e Contratos Administrativo, Ariosto Mila Peixoto. Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento, Peixoto foi funcionário público durante 17 anos, membro de comissão de licitação e pregoeiro e autor do Livro “Pregão Presencial e Eletrônico”. As mentorias promovidas pelo OSB e pelo BBMNET ocorrem sempre na última quarta-feira do mês, às 14h (horário de Brasília), pelo Teams. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui. Confira as mentorias passadas no ambiente de EaD do BBMNET!
Prefeitura busca empresa especializada na realização de exames de ultrassonografia
Disputa ocorre no BBMNET A Prefeitura Municipal de Juquiá, cidade localizada ao sul do estado de São Paulo, vai promover um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na realização de exames médicos de ultrassonografia com laudo em atendimento à uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A disputa, que visa a busca pelo menor preço, vai acontecer no ambiente eletrônico do Portal BBMNET Licitações, administrado pela Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM). Para a elaboração do edital, foi realizado previamente um Estudo Técnico Preliminar (ETP). O documento explica que a contratação prevê um diagnóstico de diversas doenças por meio de método rápido e seguro, utilizado no meio médico para fins diagnósticos, preventivos e acompanhamento de tratamentos, visando atender os critérios de melhoria no acesso e qualidade dos serviços de saúde. Os exames com os aparelhos serão executados no período da manhã na Unidade Básica de Saúde (UBS) Prefeito Antônio Alonso, todas às terças, sextas-feiras e quintas-feiras, com um total de 53 exames semanais no máximo, como consta no edital. Os aparelhos adquiridos devem estar habilitados para os seguintes tipos de ultrassonografia: abdômen total, abdômen superior, ultrassonografia obstétrica, transvaginal, ultrassonografia de próstata, rins, vias urinárias e pélvica. O recebimento das propostas vai até o dia 4 de abril com a abertura ocorrendo no mesmo dia, às 8h. Já o início da sessão de disputa de preços será às 9h. O contrato terá duração de um ano, sendo que o processo licitatório permite a renovação dos serviços a cada 12 meses, garantindo que os exames possam ter continuidade, evitando-se assim prejuízos para a população. ACESSE AQUI O EDITAL Sobre o BBMNET A plataforma BBMNET de licitações eletrônicas foi desenvolvida com a utilização dos melhores recursos da tecnologia da informação com o objetivo de agilizar os processos de aquisições de bens e serviços por agentes públicos e privados. A plataforma atende a todas as regiões do Brasil e está integrada a plataforma Transfere Gov (+Brasil) do Governo Federal, ao PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas e a inúmeras empresas de gestão (ERPs) que atendem órgãos usuários.
Estudo Técnico Preliminar será tema de mentoria sobre a nova Lei de Licitações
O encontro on-line será no dia 27 de março O chamado Estudo Técnico Preliminar, conhecido como ETP, será o foco da segunda mentoria promovida pelo Observatório Social do Brasil (OSB) e o Portal BBMNET Licitações. Quem vai abordar o tema é o professor e advogado Murilo Jacoby Fernandes, diretor presidente do Instituto Protege. “O ETP é uma ferramenta importantíssima para aprimorar o planejamento de uma contratação”, destacou Jacoby que tem expertise na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), publicada no dia 1º de abril de 2021 e implementada de forma completa em janeiro. O Estudo Técnico Preliminar trata-se de um documento que faz parte da etapa do planejamento de uma contratação e que serve para identificar o interesse público envolvido e apresentar a melhor solução para o problema a ser resolvido. Ele é fundamental para a elaboração do anteprojeto, do termo de referência ou do projeto básico, caso se conclua pela viabilidade da contratação. O Estudo Técnico Preliminar deve conter informações que permitam a avaliação da viabilidade técnica e orçamentária da contratação. O encontro virtual será pelo Teams no dia 27 de março, quarta-feira, a partir das 14h (horário de Brasília). O encontro compõe uma séria de 10 mentorias realizadas pelo OSB e BBMNET que ocorrem sempre na última quarta-feira do mês, proporcionando aos alunos interação ao vivo com os especialistas. A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Munícipios. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI! Na primeira mentoria, realizada em fevereiro, a advogada Erika Oliver apresentou o tema “Visão geral da Nova Lei 14.133/21, com foco na fase preparatória à publicação do edital e as diferenças com as leis antigas (8.666/93 e 10520/02)”. Já o terceiro encontro, que será realizado em abril, ministrado pelo advogado Ariosto Mila Peixoto, autor do livro “Pregão Presencial e Eletrônico”, falará sobre o Termo de Referência na Nova Lei de Licitações. Os assuntos foram decididos com a contribuição de 100 agentes públicos que atuam em licitações em diferentes partes do Brasil. Murilo Jacoby Fernandes Advogado, professor e consultor; diretor jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; diretor-presidente do Instituto Protege; membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP); coordenador da pós-graduação de Licitações e Contratos do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Especialista em Direito Público, com atuação em processos licitatórios e contratos públicos, processos administrativos perante os Tribunais de contas e processos judiciais, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos. Autor de vários artigos, com participação em obras coletivas.
