Serão oferecidos dez módulos no total
A partir deste mês, o Observatório Social do Brasil (OSB), em parceria com a Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), controladora do Portal BBMNET Licitações, realizam juntos a primeira série do ano com 10 mentorias on-line gratuitas com especialistas que irão responder dúvidas de agentes de contratação de todo país sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). As aulas serão ofertadas via plataforma Teams sempre na última quarta-feira de cada mês, iniciando no dia 28 de fevereiro, às 14h, no horário de Brasília.
O primeiro módulo tratará da “Visão geral da Nova Lei 14.133/21 com foco na fase preparatória à publicação do edital e as diferenças com as leis antigas (8.666/93 e 10520/02)”, e será ministrado pela advogada Erika Oliver. Outros temas posteriores envolvem assuntos que vão desde o Estudo técnico Preliminar até a Gestão de Contratos, passando por outros pontos imprescindíveis como o Termo de Referência e a realização de licitações para obras públicas. Os temas foram escolhidos em uma pesquisa realizada com quase 100 agentes de contratação pública de diferentes partes do país.
“Para o Sistema OSB é de suma importância realizar projetos como este que podem contribuir para uma gestão pública mais eficiente, promover maior transparência – já que a nova Lei de Licitações cobra processos mais claros e transparentes -, e ajudar as empresas a se adaptarem à nova lei para obterem melhor desempenho e oportunidades na venda de seus produtos e serviços para os governos municipais especialmente”, declarou Jean Sandro Pedroso, presidente do Sistema OSB. O OSB é conhecido por promover a capacitação e oferecer suporte técnico, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais.
A Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM) criou e mantém sistemas de compras e aquisições governamentais desde o início dos anos 2000, sendo mantenedora do Portal BBMNET. “Entendemos que o Observatório possui uma visão propulsora de controle social para o aprimoramento da gestão pública e integridade empresarial. Com esse conjunto de princípios, criamos com o OSB um ambiente ideal para a realização de mentorias, cursos básicos e workshops com especialistas renomados para levar aos gestores públicos conhecimentos básicos para exercerem as suas atividades com segurança e eficiência”, explanou Cesar Costa, diretor-geral da BBM.
“Temos hoje uma nova Lei de Licitações em vigor e percebemos muito desconhecimento e insegurança no setor e o nosso objetivo é suprir essas deficiências com conhecimento em temas pontuais e relevantes, pois, afinal, essa é também a nossa função”, completou o dirigente. A BBM já apoiou outras iniciativas do OSB.
Sobre o Observatório Social do Brasil
O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
As unidades dos OSB (municipais e estaduais) são organizadas em rede, coordenada pelo Observatório Social do Brasil (OSB) – instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada. Os observatórios sociais chancelados pelo OSB já estão presentes em 100 cidades de 12 Estados brasileiros.
Sobre o BBMNET
O Portal BBMNET Licitações Eletrônicas foi desenvolvido pela Bolsa Brasileira de Mercadorias e está em sua 4ª versão desde a sua implantação há 23 anos. O novo portal foi disponibilizado em março de 2023 e conta com os mais avançados recursos de tecnologia da informação proporcionando agilidade, lisura e segurança em procedimentos de compras e contratações governamentais. O portal está totalmente aderente à legislação vigente, em especial à nova Lei Geral de Licitações de Contratos 14.133/21.
O BBMNET atende a todas as regiões do Brasil e está integrada à Plataforma TransfereGov (+Brasil) do Governo Federal e ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), além de inúmeras empresas de gestão (ERPs) que atendem órgãos públicos usuários do sistema.
A Bolsa Brasileira de Mercadorias também realiza leilões dos estoques públicos de alimentos do governo federal, de subvenções da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e operações para aquisições de alimentos para atender atividades da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), vinculada Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
