O portal está preparado para as novas regras
Pregoeiros, licitantes e outros agentes do segmento de compras públicas de diferentes partes do país participaram de uma imersão promovida pelo Portal BBMNET sobre a nova Lei de Licitações. O workshop “Nova Lei de Licitações com Foco no Pregão e no Pregoeiro” foi transmitido pelo canal do BBMNET no Youtube e contou com quase 200 participantes que acompanharam o treinamento gratuitamente. A Lei N.º 14.133, de abril de 2021, traz algumas especificidades referentes às compras e contratações públicas no Brasil.
O treinamento foi aberto com uma mensagem de Cesar Bernardes Costa, diretor-geral da Bolsa Brasileira de Mercadorias, mantenedora do portal BBMNET, que falou um pouco sobre as atualizações da ferramenta. “A plataforma BBMNET oferece aos órgãos públicos um ambiente ideal para a realização de licitações, pregão, concorrência e dispensa no formato eletrônico”, explanou o dirigente. Segundo o diretor, a Bolsa é uma instituição sólida que implantou um dos primeiros sistemas de licitações do país e que possui ampla experiência de mais de duas décadas, inclusive em operações com o Governo Federal.
O workshop foi ministrado pelo advogado Ariosto Mila Peixoto, parceiro do BBMNET e especialista no segmento de compras públicas com mais de 20 anos de experiência no setor. “Nossa intenção não é esgotar o tema, e sim, promover o debate em torno das modificações na legislação. De antemão, digo que essa lei traz pelo menos dois pontos claros, um deles é sobre a publicidade dos atos, que promove mais transparência, o outro, é o agravamento das sanções administrativas com foco no que causa dano para qualquer um dos lados”, resumiu.
A nova Lei deve entrar integralmente em rigor para todos os órgãos públicos a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. Em linha com a modernização na lei, o portal BBMNET mudou recentemente para a quarta versão da plataforma com os mais avançados recursos de tecnologia da informação existentes no mercado empregados. O portal está preparado para atender plenamente as leis vigentes e, em especial, a nova Lei de Licitações
