O pregão ocorre no dia 3 de outubro
A Prefeitura Municipal de Andradas, em Minas Gerais, por meio doa sua Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos, está com um edital publicado para a realização de um pregão eletrônico destinado ao registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de serviços de arbitragem para eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
O valor total da contratação está estimado R$ 528.329,60 e será considerada vencedora a proposta da licitante que ofertar o menor preço por item. A disputa concede tratamento diferenciado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), como para sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021 e para o microempreendedor individual (MEI), considerando os limites previstos na Lei Complementar nº 123/2006.
O pregão ocorrerá eletronicamente no Portal BBMNET Licitações, plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, e abrange eventos esportivos envolvendo diversas atividades que demandam de profissionais qualificados e experientes, segundo o edital, capazes de garantir segurança, imparcialidade e qualidade nas competições. Entre essas atividades, destaca-se a arbitragem, que é responsável por aplicar as regras do esporte, julgar as infrações, resolver os conflitos e zelar pelo fair play.
O edital ainda enfatiza no Estudo Técnico Preliminar que a arbitragem é essencial para o sucesso dos eventos esportivos, promovendo a padronização dos critérios de arbitragem, a redução dos riscos de erros e reclamações, a otimização dos recursos financeiros e logísticos e a melhoria da imagem e da credibilidade dos eventos esportivos.
Os árbitros contratados deverão atuar em jogos de futsal, basquete, voleibol, futebol, handebol, karatê, judô, muay thay, boxe, jiu-jitsu, xadrez, tênis de mesa e natação. O edital também enfatiza que é necessário que a equipe de arbitragem se apresente adequadamente uniformizada e equipada com todos os materiais essenciais para a arbitragem, incluindo canetas, apito, cartões, cronômetro, bandeirinhas e materiais para anotações e ressalta-se que todas as despesas associadas a esses equipamentos, bem como os custos de alimentação e transporte da equipe, serão integralmente assumidas pela contratada.
A equipe de arbitragem deverá ser composta de acordo com exigências de cada modalidade, no futebol, por exemplo, é necessário que o profissional seja professor de educação física formado ou profissional da área e ambos com comprovação técnica através de certificados, além de possuir cédula de identidade profissional.
