22 de agosto de 2025
Nova Lei de Licitações
BBMNET disponibiliza em ambiente de EaD mentoria sobre IA em licitações
O pregão ocorre no dia 3 de outubro
A Prefeitura Municipal de Andradas, em Minas Gerais, por meio doa sua Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos, está com um edital publicado para a realização de um pregão eletrônico destinado ao registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de serviços de arbitragem para eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
O valor total da contratação está estimado R$ 528.329,60 e será considerada vencedora a proposta da licitante que ofertar o menor preço por item. A disputa concede tratamento diferenciado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), como para sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021 e para o microempreendedor individual (MEI), considerando os limites previstos na Lei Complementar nº 123/2006.
O pregão ocorrerá eletronicamente no Portal BBMNET Licitações, plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, e abrange eventos esportivos envolvendo diversas atividades que demandam de profissionais qualificados e experientes, segundo o edital, capazes de garantir segurança, imparcialidade e qualidade nas competições. Entre essas atividades, destaca-se a arbitragem, que é responsável por aplicar as regras do esporte, julgar as infrações, resolver os conflitos e zelar pelo fair play.
O edital ainda enfatiza no Estudo Técnico Preliminar que a arbitragem é essencial para o sucesso dos eventos esportivos, promovendo a padronização dos critérios de arbitragem, a redução dos riscos de erros e reclamações, a otimização dos recursos financeiros e logísticos e a melhoria da imagem e da credibilidade dos eventos esportivos.
Os árbitros contratados deverão atuar em jogos de futsal, basquete, voleibol, futebol, handebol, karatê, judô, muay thay, boxe, jiu-jitsu, xadrez, tênis de mesa e natação. O edital também enfatiza que é necessário que a equipe de arbitragem se apresente adequadamente uniformizada e equipada com todos os materiais essenciais para a arbitragem, incluindo canetas, apito, cartões, cronômetro, bandeirinhas e materiais para anotações e ressalta-se que todas as despesas associadas a esses equipamentos, bem como os custos de alimentação e transporte da equipe, serão integralmente assumidas pela contratada.
A equipe de arbitragem deverá ser composta de acordo com exigências de cada modalidade, no futebol, por exemplo, é necessário que o profissional seja professor de educação física formado ou profissional da área e ambos com comprovação técnica através de certificados, além de possuir cédula de identidade profissional.
imprensa
22 de agosto de 2025
Nova Lei de Licitações
BBMNET disponibiliza em ambiente de EaD mentoria sobre IA em licitações
15 de agosto de 2025
Licitações
“Licitações não precisam ser um labirinto burocrático”
29 de julho de 2025
Nova Lei de Licitações
E-book gratuito responde a 200 perguntas sobre a Lei 14.133/2021